Você está na seguinte Editoria: Home > Notícias > Educação
| Governo do Estado discute ações conjuntas com prefeitos do Alto do Jacuí e Zona da Produção
|
Comentários |
Adicionar a Favoritos |
Enviar a Amigos |
Publicação: 20/11/2008
|
|
|
|
|
As questões envolvendo o repasse de recursos estaduais aos municípios, parceria em projetos, convênios, Consulta Popular e orçamento regionalizado pautaram o encontro de prefeitos eleitos e reeleitos, nesta quinta-feira (20), em Passo Fundo. O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Educação, Secretaria das Relações Institucionais e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reuniu gestores de cidades que compõem o Alto do Jacuí e a Zona da Produção.
O diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Secretaria, Carlos Bohn, apresentou aos prefeitos as fontes de financiamento público existentes no setor educacional. Entre os recursos citados, estavam o salário-educação - para manutenção e desenvolvimento do ensino -, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) e verbas federais da merenda escolar.
Bohn falou ainda sobre municipalização de escolas estaduais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Explicou que o processo deve ser aberto mediante ofício municipal, justificando o pedido e solicitando a transferência da escola para a prefeitura. "O documento deverá indicar o pedido de cessão de uso de bens móveis e imóveis da instituição, além da cedência de educadores". Dessa forma, o município assume a administração da estrutura física da escola e pode ficar com a folha de professores e funcionários em atividade, e o Estado fica com a responsabilidade de assegurar as aposentadorias desses servidores. Segundo Bohn, a municipalização de escolas também está relacionada ao repasse de recursos do Fundeb.
No que diz respeito aos projetos visando à qualidade da aprendizagem dos estudantes, o diretor-geral adjunto da Educação Paulo Rezende, expôs ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos, no intuito de conquistar adesão das redes municipais a determinadas iniciativas. O diretor falou sobre o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e a nova fase do Projeto para Alfabetização de Crianças com Seis e Sete Anos.
"O governo do Estado oferece aos municípios esses dois mecanismos, que traçam um diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos alunos, e propõe metas para a melhoria do ensino. Por essa razão, podem ser aplicados em municípios que resolvam orientar as políticas públicas e os investimentos baseados em dados das avaliações externas", salientou.
Nesta sexta-feira (21), haverá encontro em Erechim, com prefeitos do Alto Uruguai, Campos de Cima da Serra e Noroeste Rio-grandense. Os prefeitos também acompanham palestras coordenadas pelas secretarias de Relações Institucionais, da Fazenda e de Planejamento e Gestão.
|
|
| Fonte: |
Secretaria da Educação |
|
|
Fotos Adicionais
|
Classificação Média dos Visitantes:
0.00 (até 5)
Número de votos: 0 Votos
|
