RS VIRTUAL - O Rio Grande do Sul na Internet

Home > Consumidor > Cartilhas & Dicas > Aluguel Residencial - Cartilha do Procon-SP

Foram encontrados 28 itens. Mostramos agora itens de 1 a 10
Salve a Busca e seja avisado quando da publicação de temas relacionados.

Mudar layout para o modo de grade
Clique no cabeçalho das colunas para mostrar os resultados com base nesse critério.

#	Título	Atualização	Foto	Hits	Detalhes
1	Qual a diferença entre revisão de aluguel e reajuste de aluguel?	13/09/2007	—	687	Detalhes
	O reajuste de até a atualização do valor do aluguel nos prazos determinados em lei ou pelo contrato, calculado pelo índice de inflação estipulado em contrato ou na lei, correspondentes ao período. A r..

2	Proprietário pode tirar coisas de inquilino que não deixou imóvel no prazo previsto?	13/09/2007	—	1480	Detalhes
	Não. Se o inquilino não desocupar o imóvel, o proprietário poderá entrar com uma ação de despejo, ou seja, o juiz determinará a desocupação do imóvel. Se o proprietário decidir pela desocupação do imó..

3	O que é denúncia vazia?	13/09/2007	—	875	Detalhes
	A denúncia vazia é a retomada do imóvel pelo proprietário, podendo ser feita sem necessidade de justificativa quando termina o prazo de locação estipulado em contrato. Ela poderá ser feita independent..

4	Quando a denúncia vazia pode ocorrer?	13/09/2007	—	1184	Detalhes
	A) Nas locações que a partir de 20/12/1991 foram contratadas por escrito, e cujo prazo inicial de locação seja igual ou superior a 30 meses (2 anos e meio). NOTA: se o inquilino permanecer no imóvel a..

5	Existem outros casos onde a desocupação do imóvel pode ocorrer?	13/09/2007	—	1640	Detalhes
	Sim. A retomada do imóvel pode, ainda, ser solicitada pelo proprietário nestes casos: a) acordo formal entre as partes; b) infração legal ou contratual; c) falta de pagamento do aluguel e/ou encargos;..

6	Se o prazo de locação ainda não estiver terminado, o proprietário pode vender o imóvel e exigir a saída do inquilino?	13/09/2007	—	730	Detalhes
	Caso a locação esteja no prazo determinado, mesmo que o imóvel seja vendido, transferido ou cedido a terceiros, a permanência do inquilino no imóvel estará garantida durante este período desde que, no..

7	Se o inquilino quiser sair do imóvel antes de terminado o prazo da locação contratada, ele deverá pagar alguma coisa ao proprietário?	13/09/2007	—	888	Detalhes
	O inquilino poderá rescindir o contrato de locação no prazo determinado e sair do imóvel desde que pague a multa pactuada (proporcional ao prazo) ou, na sua falta, a que for determinada judicialmente...

8	Se o contrato de locação for por prazo indeterminado e o inquilino quiser deixar o imóvel, o que ele deverá fazer?	13/09/2007	—	714	Detalhes
	Se o contrato for por prazo indeterminado, o inquilino poderá desocupar o imóvel comunicando o proprietário com 30 dias de antecedência. Este comunicado deve ser feito por escrito, em duas vias. Uma d..

9	Quando o contrato de locação for inferior a 30 meses, em que casos o proprietário poderá pedir a desocupação do imóvel?	13/09/2007	—	896	Detalhes
	a) no caso de extinção do contrato de trabalho vinculado à locação; b) para uso próprio, do cônjuge ou companheiro; c) para uso residencial de ascendentes ou descendentes que não disponham de imóveis ..

10	A falta de pagamento do aluguel pode ocasionar uma ação de despejo?	13/09/2007	—	638	Detalhes
	Sim. A falta de pagamento de aluguel e dos encargos da locação, como água, luz, condomínio, etc., constitui uma infração contratual e pode acarretar uma ação de despejo por falta de pagamento.

1 2 3 [>]

Pesquisa personalizada