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Tempos difíceis em Arroio do Meio

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Publicação: 15/04/2009

Encerrado o primeiro trimestre do ano, o balanço feito pela secretaria municipal da Fazenda aponta um quadro de alerta e que acompanha a evidente crise econômica mundial, mas que vem sendo controlado com habilidade, competência e responsabilidade. Segundo o secretário da pasta, Nédio Lorenzini, num primeiro momento a segurança econômica do Município não está ameaçada e a Administração Municipal está conseguindo honrar com suas obrigações nas diferentes pastas: Educação e Saúde somando um mínimo de 40% dos recursos arrecadados, atendendo ao que estabelece a Lei, gastos em pessoal civil e obrigações patronais. Nas pastas de Obras e Agricultura, o Município tem dado continuidade aos programas já existentes, bem como investido constantemente e principalmente através da prestação de serviços de máquinas, incentivando novos empreendimentos e melhorias. Além de tudo isso e, apesar do quadro preocupante, até a metade do ano o Município ainda deve repassar à Cosuel aproximados R$ 700 mil em incentivo financeiro, honrando compromisso firmado pela Administração Municipal 2005-2008.
Segundo o prefeito Sidnei Eckert, a situação é extremamente delicada, uma vez que a Administração Municipal recebeu o Município com caixa zerado, sem recursos disponíveis para investimentos. Também, considerando a queda na arrecadação do FPM e do ICMS que, só neste primeiro trimestre representa R$ 400.000,00: “Os compromissos deixados pela Administração anterior somam aproximadamente R$ 5.000.000,00, entre pavimentações e recapeamentos de ruas licitadas ou iniciadas, compromissos assumidos com a Cosuel, Wallerius e o estacionamento de caminhões no bairro Aimoré e outras”, salienta e continua: “Estamos tirando leite de pedra. Quando assumimos o governo, prevíamos a atual situação econômica, em virtude da crise mundial que se instaurava e sabendo da falta de recursos. Por esta razão, desde o início da gestão trabalhamos com extrema economia, contenção de gastos e com uma equipe reduzida de funcionários. E é isto que nos assegura, agora, o equilíbrio. Enquanto muitos municípios estão demitindo pessoal e cortando programas, conseguimos manter nosso quadro. Entretanto, precisamos continuar economizando severamente e em todas as áreas”, afirma. Eckert observa ainda que, apesar da crise, a Administração Municipal tem investido e incentivado constantemente o crescimento do Município, especialmente através da prestação de serviços de máquinas para instalações de novos empreendimentos e melhorias de acessos e propriedades, entre outros.
Reflexos da crise – Para o secretário Nédio Lorenzini, a crise ainda dará reflexos no Município, afetando principalmente as pastas da Saúde e Educação, onde poderá haver ainda mais contenção e cortes nas despesas de custeio e investimentos. É certo que, no corrente exercício, não poderá ser feito nenhum investimento em obras, equipamentos e afins, ficando estes pleitos para os próximos Orçamentos. Além disso, com a atual situação de recesso econômico mundial mais algumas medidas de corte tomadas pelo governo na remessas de recursos, o Orçamento deste ano previsto em R$ 30.000.000,00 não será atingido e sofrerá uma redução entre oito e doze por cento.

Em números:

Em relação ao FPM, no primeiro trimestre do ano Arroio do Meio arrecadou 6,13% a menos do que no mesmo período de 2008 (2008 = R$ 2.027.474,18 e 2009 = R$ 1.903.145,06). A arrecadação do ICMS no trimestre foi 0,27% menos que no primeiro trimestre de 2008, havendo uma igualdade na arrecadação dos trimestres em períodos diferente. Mas este decréscimo mais se deve à queda no índice do ICMS no Município, que foi em torno de 11%, pois o Estado nos períodos comparados arrecadou trezentos milhões a mais em 2009, representando 10,83%, ou seja, em valores exatamente os 11% que foi nossa perda no índice. (Exemplificando: Valor no trimestre do ICMS repassado aos Municípios, R$ 914.822.237,30. Logo aplicando nosso índice de 2008, 0,319082 temos um retorno de R$ 2.919.033,09 e com o índice 0,285808, o de 2009, o valor é de 2.614.635,17 com uma diferença de 304.397,95, 10,43%, exatamente o valor da queda de nosso índice. Se tivéssemos mantido o índice do ano anterior teríamos acrescentado à nossa arrecadação neste primeiro trimestre exatamente a inflação dos doze meses). A arrecadação total do trimestre, R$ 7.298.504,21 foi 0,27% menor que do trimestre de 2008 e se comparada com o último trimestre de 2008 a queda foi de 5,42%.



Fonte:   FAMURS



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