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1 MPF pede condenação do atual e ex-prefeito de Torres por danos ao meio ambiente e à saúde pública 08/01/2009 1 Detalhes
O Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta terça-fera (8), ação de improbidade administrativa contra o prefeito e o ex-prefeito de Torres, João Alberto..


2 GEMP 2022 ganha projeção nacional 08/01/2009 1 Detalhes
“Temos notado um grande interesse e entusiasmo pela Gestão Estratégica adotada pelo Ministério Público gaúcho”. A frase do coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, promotor de Justiç..


3 Suspensos efeitos de lei municipal 08/01/2009 1 Detalhes
Foi deferida medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 6.842, de 1º de julho de 2008, do município de Caxias do Sul, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores e a ajuda de custos da ..


4 Valor mínimo para sobrevivência deve ser preservado nos descontos em folha 08/01/2009 1 Detalhes
Para preservação do mínimo existencial e da dignidade humana, os descontos consignados em folha de pagamento de servidor público estadual devem ser limitados a 70% da sua remuneração mensal bruta. O D..


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Os Juízes de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson e André de Oliveira Pires receberam na tarde de hoje (08/1), no Foro da Comarca de São Luiz Gonzaga, os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara d..


6 CUT e editora condenados por uso indevido de imagens 08/01/2009 2 Detalhes
A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos..


7 Inscrições para Concurso de Juiz de Direito Substituto estarão abertas a partir do dia 15 08/01/2009 2 Detalhes
Na próxima segunda-feira, 12/1, o Tribunal de Justiça disponibiliza no Diário da Justiça Eletrônico o Edital de abertura do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto. As inscrições serão efe..


8 Ordem judicial garante posse de Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapiranga 08/01/2009 0 Detalhes
Nesta tarde (7/1), a Juíza Káren Rich Danilevicz Bertoncello, Substituta na 1ª Vara Cível de Sapiranga, determinou que o Vereador Egon Kircheim (PT) abstenha-se de opor resistência física à posse dos ..


9 Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho 07/01/2009 4 Detalhes
Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa. A de..


10 ADIn ataca cargos em Vacaria 07/01/2009 3 Detalhes
O Procurador-Geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, com o objetivo de retirar do ordenamento jurídico parte de lei municipal de Vacaria, qu..



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