Publicação: 05/09/2008
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Os caminhos para a consolidação das Indicações Geográficas (IG), expedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que protegem a história e a tradição de produtos brasileiros, foram discutidos na primeira reunião nacional das associações de produtores apoiados pelo Sebrae. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 4 de setembro, das 14h às 17h, no estande do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), na 31º Expointer, que acontece em Esteio, município da região metropolitana de Porto Alegre.
No encontro foram apresentados os trabalhos desenvolvidos nas quatro regiões do Brasil que possuem produtos com Indicação Geográfica: Vale dos Vinhedos (RS), Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), Café do Cerrado (MG) e Cachaça de Paraty (RJ). Além deles, as ações e informações a respeito de produtos que aguardam o registro de Indicação Geográfica como o couro do Vale dos Sinos (RS), o arroz do litoral norte gaúcho (RS) e os doces de Pelotas (RS) também foram apresentados. A manga e uva do Vale do Submédio do São Francisco, especialmente de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), não tinham representantes no evento, mas também aguardam a Indicação.
Conforme a coordenadora técnica do Sebrae Nacional, Hulda Oliveira Giesbrecht, os projetos de identificação geográfica são prioritários dentro do planejamento da entidade. “Estamos ampliando o apoio aos projetos de identificação geográfica para 2009. Até o momento, estão confirmados 17 projetos em diferentes estados brasileiros”, revela. O Sebrae Nacional aporta 50% dos recursos nos projetos de indicação até o limite de R$ 150 mil e no máximo 10 indicações por Estado.
“O Brasil tem que acordar para a questão das Indicações Geográficas, pois o tema já esta sendo usado nas rodadas internacionais de negócio”, alertou o consultor do Sebrae/RS, Fernando Schwanke, após apresentação dos resultados de pesquisa realizada nas regiões com IG no Brasil, se referindo a disponibilização de recursos e apoio às Indicações. Schwannke propôs, em seu estudo, o mapeamento das potenciais IG’s em cada Estado, a realização de parcerias internacionais, a criação de um modelo de acompanhamento das IG’s e também a criação de uma Associação Brasileira das IG’s.
Para o superintendente do Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Caccer), José Augusto Rizental, devem ser utilizadas diversas ferramentas, como certificação, marketing, controle de logística e banco de dados para fazer com que a indicação geográfica funcione a favor dos produtores. "Ficamos dois anos sem saber como tirar proveito da indicação. Agora, já estamos entrando diretamente no mercado japonês e foi a indicação que propiciou a entrada também na Espanha", diz Rizental.
A Caccer congrega associações e cooperativas do Café Cerrado, detentor da indicação geográfica do Cerrado Mineiro. O café dessa região tem aromas intensos que variam do caramelo a nozes, acidez levemente cítrica e sabor achocolatado de longa duração. Atualmente, cerca de 2 mil produtores são associados à Caccer. No mercado interno, os produtos do Café Cerrado estão em São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e Porto Alegre (RS). "Só de trabalhar com o marketing sobre as características da região de plantio do café, conseguimos uma agregação de R$ 10 no valor da saca do café cru. Após a indicação geográfica, a agregação de valor ficou entre R$ 30 e R$ 50", explica. Segundo ele, no exterior, essa valorização é ainda maior.
A chefe do Serviço de Políticas e Desenvolvimento Agropecuário, Ana Lucia Stepan, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacou o papel da instituição no processo de Identificação Geográfica dentro dos Estados. “Temos recursos para apoiar as Indicações, que devem ser solicitadas pelas entidades dentro do processo de certificação”, informa. Apesar de ressaltar a importância dos projetos terem o acompanhamento do MAPA, o que ocorreu apenas nas cachaças de Paraty, Ana Lucia, reconhece a necessidade de trabalhar com entidades parceiras. “Não temos condições de certificar os processos de IG’s, em todos os Estados no Brasil, por isso, assim como no Café do Cerrado, outras regiões devem trabalhar com entidades certificadoras”, propôs.
A Indicação Geográfica compreende dois níveis: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. Na primeira, o produto é reconhecido como produzido em determinada região, mas a qualidade não tem relação com as características físicas e climáticas do local. No caso da Denominação de Origem, as qualidades e características do produto se devem exclusivamente ao meio geográfico. A maior parte das Indicações Geográficas no mundo são da Europa. Ao todo, são 4,2 mil registros para vinhos e bebidas espirituosas e 700 para outros produtos. No Brasil, apenas o Vinho do Vale dos Vinhedos, o Café do Cerrado Mineiro, a Carne do Pampa Gaúcho, e a Cachaça de Parati possuem a Identificação.
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Sebrae/RS |
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