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Vereadores devem devolver dinheiro
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05/09/2008 |
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| Dezenove vereadores que exerceram seus cargos de 1989 a 1992 em Santa Maria foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado a devolver dinheiro de diárias em conseqüência de uma ação civil pública..
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Clube União deverá reduzir barulho
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05/09/2008 |
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| O Ministério Público firmou compromisso de ajustamento de conduta com a Presidência do Grêmio Náutico União para reduzir a poluição sonora emitida pelas atividades localizadas na Sede Moinhos de Vento..
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Tribunal confirma ordem para que empresa remova resíduos poluentes em terreno da Av. A. J. Renner
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05/09/2008 |
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| A 9ª Câmara Cível do TJRS considerou que cabe ao proprietário da área, mesmo que parcialmente ocupada por posseiro, remover resíduos poluentes e impedir o depósito de novos detritos. Concluiu o Colegi..
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Líder do Governo participa de reunião no Tribunal de Justiça
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05/09/2008 |
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| Na manhã de hoje (5/9), o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça recebeu o Deputado Estadual Pedro Westphalen (PP), líder do Governo na Assembléia Legislativa...
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Mesma sessão do Tribunal do Júri julga dois processos
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05/09/2008 |
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| A 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões realizou no dia 3/9, única sessão de julgamento do Tribunal do Júri para dois processos. O procedimento, que aconteceu das 8h30min às 12h, te..
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Ociosidade das redes de esgoto preocupa
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05/09/2008 |
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| O Ministério Público acertou com a Companhia Riograndense de Saneamento a elaboração de uma estratégia de atuação para exigir dos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Glorinha, Porto..
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Europeus apresentam tendências sobre direito do consumidor
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05/09/2008 |
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| O Procon/RS, vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, promoveu nesta quinta-feira (dia 4), o evento "Um olhar europeu sobre o direito do consumidor" no auditório do Palácio do Mi..
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Prefeito condenado por peculato
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05/09/2008 |
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| A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou o prefeito de Maximiliano de Almeida, Euclides Dal Bello, a três anos de reclusão, em regime aberto, perda do cargo após o trânsito em ju..
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Criado o Conselho Gestor dos Juizados Especiais
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05/09/2008 |
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| Será publicada na próxima terça-feira, 9/9, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 704/2008-COMAG que cria o Conselho Gestor dos Juizados Especiais, como órgão deliberativo e com atuação perm..
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MP e IRGA firmam convênio
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05/09/2008 |
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Detalhes |
| Estabelecer uma articulação administrativa, técnica e operacional, de planejamento e elaboração de projetos e desenvolvimento de atividades ambientais no âmbito das bacias hidrográficas dos Rios Sinos..
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