Interessados em garantir vagas em escolas municipais de ensinos fundamental e médio têm de 15 a 31 deste mês para fazer a inscrição para o primeiro ano. A solicitação de vaga pode ser encaminhada diretamente nas escolas da rede municipal e estadual e pela Internet no site www.educacao.rs.gov.br. As matrículas ocorrerão de 12 a 16 de janeiro de 2009. No caso de alunos já matriculados na Rede Municipal de Ensino, a rematrícula é automática.
De 12 a 16 de janeiro de 2009, será o período de inscrições para encaminhamento dos pedidos de transferência e reingresso. As matrículas desses alunos acontecerão de 16 a 20 de fevereiro de 2009. Em Porto Alegre, as inscrições, que integram a primeira etapa do processo de matrículas 2008, são realizadas via Central de Matrículas, em uma parceria das secretarias municipal (Smed) e estadual da Educação (SEC). Mais informações pelo fone 3288.4888.
No momento da inscrição, deve ser apresentada certidão de nascimento ou carteira de identidade, além de comprovante de residência. No caso da inscrição pela Internet, os documentos deverão ser apresentados na ocasião da matrícula.
Para os estudantes do ensino fundamental, a inscrição poderá ser feita em qualquer escola pública. Já no ensino médio, para o 2º e 3º ano, os interessados devem procurar a escola pretendida. As vagas serão distribuídas de acordo com a capacidade de oferta de cada escola. O candidato não classificado para a escola indicada na ficha de inscrição terá a vaga assegurada em outra. A vaga será assegurada somente no município onde reside o candidato.
Ensino fundamental - Para ingressar no 1º ano, a criança deve ter nascido até 28 de fevereiro de 2003 (seis anos completos em 28 de fevereiro de 2009). Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis, na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento com prioridade para os candidatos de idade menor.
Ensino médio - Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do ensino médio ou normal devem preencher a ficha de inscrição independente de escola de origem (pública ou particular). Entre os inscritos para a mesma escola terá prioridade o candidato de idade menor. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada na ficha de inscrição.
Para o curso normal, da Rede Estadual de Ensino, o critério de ingresso é prova ou sorteio dependendo da escola desejada.
Cursos técnicos - Para os cursos técnicos, a inscrição deve ser feita somente na escola desejada ou no site www.educacao.rs.gov.br. A classificação será por sorteio ou prova.
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