O coeficiente de mortalidade infantil reduziu em quase 20% nos últimos oito anos em Porto Alegre. Segundo dados da Equipe de Vigilância de Eventos Vitais, Doenças e Agravos não Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o indicador baixou de 14,8 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 11,9 no último ano. Um esforço conjunto entre as secretarias estadual e municipal de Saúde e os hospitais que fazem partos pelo SUS na Capital irá ampliar e qualificar a investigação desses óbitos.
Nesta semana, ocorreu o primeiro encontro para discutir a criação de comitês internos de mortalidade infantil nos hospitais. O objetivo é que a investigação das mortes seja ainda mais minuciosa e que as informações sejam compartilhadas. Em outubro, hospitais, Estado e Município voltarão a se reunir para análise conjunta dos óbitos registrados em 2007.
Comitê municipal – A parceria com as instituições hospitalares é uma das estratégias da SMS para continuar reduzindo o coeficiente de mortalidade infantil. Outra medida é a criação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Fetal Tardia e Infantil. O projeto de lei, de autoria do governo municipal, foi aprovado pela Câmara Municipal em 13 de agosto e, nesta semana, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Até amanhã, 5, deve retornar ao Executivo para sanção.
O Comitê terá a função de elucidar as circunstâncias das mortes infantis e fetais, identificar os fatores de risco e avaliar os serviços de saúde e a qualidade da assistência prestada à gestante e à criança. “Com informações qualificadas, poderemos planejar e implantar políticas públicas específicas para reduzir o número de mortes, sobretudo aquelas consideradas evitáveis”, explica o coordenador da Política de Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Oscar Kieling. Mais da metade dos óbitos ocorre no período neo-natal, até os sete dias de vida.
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