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| Clube União deverá reduzir barulho
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Publicação: 05/09/2008
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O Ministério Público firmou compromisso de ajustamento de conduta com a Presidência do Grêmio Náutico União para reduzir a poluição sonora emitida pelas atividades localizadas na Sede Moinhos de Vento.
Através do TAC, foram estipulados horários para utilização das piscinas, ginásio e quadras poliesportivas externas com o objetivo de reduzir os ruídos produzidos nos locais.
Atendendo reclamação de moradores vizinhos ao clube, foi instaurado inquérito civil na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Após diversas reuniões, foi feito um acordo no qual ficou decidido que o Clube União deverá disponibilizar ao público, em seu website, até o dia 10 do mês anterior, a programação de todos os eventos sociais e desportivos para a Sede Moinhos de Vento a serem realizados no mês seguinte.
Também terá que contratar auditoria relativa aos índices de emissão sonora, de todos os seus espaços recreacionais, desportivos, educacionais e sociais componentes da Sede do Moinhos de Vento. Dessa forma, o estudo deverá ser elaborado por profissional habilitado e munido de Anotação de Responsabilidade Técnica, apresentando-o na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente até 12 de agosto de 2009, a fim de aferir a compatibilidade com a legislação ambiental.
O Clube também franqueará o ingresso de técnicos e membros do Ministério Público, bem como fiscais da SMAN e do Batalhão de Polícia Ambiental, em suas dependências da sede Moinhos de Vento, mediante identificação funcional, a qualquer hora, para fins de fiscalização do cumprimento do acordo.
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| Fonte: |
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul |
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