Publicação: 01/10/2008
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O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, participou na manhã desta quarta-feira (dia 1º) da reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O encontro, realizado mensalmente, foi o nono deste ano e contou com a participação dos membros natos do fórum - representantes das áreas da segurança - e, em caráter permanente, do segmento Judiciário. O objetivo é o debate de temas nas áreas da Justiça e Segurança e a proposição de ações integradas que envolvam esses segmentos, nas esferas municipal, estadual e federal, visto o GGI servir de elo entre o Estado e a União.
Na primeira parte do encontro, foi apresentado pelo secretário vídeo de exposição da Operação Fronteira Sul, organizada pelas Forças Armadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em meados do segundo semestre deste ano. Participaram da ação, além de 10 mil militares, órgãos estaduais e federais de fiscalização e policiamento. A idéia é realizar ação semelhante com envolvimento dos órgãos da Segurança Pública e demais participantes do GGI.
A reunião abordou também a construção de celas especiais para presos que possam sofrer represálias em função de suas atividades laborais. Após, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apresentou sua estrutura de funcionamento tanto administrativa como operacional em todo o RS. A PRF gaúcha é responsável pela segunda maior malha viária federal no Estado, correspondente a 5.329 km, além de 1.200 km de fronteira internacional.
Os projetos de Tratamento e Prevenção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e a seus Dependentes; Tratamento e Prevenção de Agressores de Mulheres, Vítimas e seus Dependentes; e o de Abertura de Casa de Passagem foram apresentados pela Cruz Vermelha Brasileira, seção do Rio Grande do Sul. Resolução no sentido de apoiar tais propostas foi assinada pelos membros do GGI, uma vez que os projetos avançam no sentido de conter a violência no âmbito familiar e contribuem para a redução de homicídios.
A diagnose dos homicídios no RS de janeiro a setembro deste ano foi apresenta pela SSP, com enfoque que cerca de 60% ocorrem em Porto Alegre e região Metropolitana. Também foi citada que o GGI deve discutir e sugerir adequações na legislação em relação ao uso do "bafômetro" para que não haja margens legais quanto a sua aplicação.
O secretário Goularte agradeceu a receptividade dos presentes com idéias, observações e experiências que auxiliam na busca de soluções aos problemas que refletem na área da Segurança Pública. Estiveram presentes representantes do Órgão Central, Brigada Militar, polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Instituto-Geral de Perícias, Ouvidoria da Segurança Pública, Poder Judiciário Estadual, ministérios públicos Federal e Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado, Subchefia da Casa Militar, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Estadual da Saúde, por meio do Programa de Prevenção à Violência, e Cruz Vermelha Brasileira.
O que é o GGI
Criado pela governadora Yeda Crusius, por meio de decreto assinado em 30 de abril de 2007, o Gabinete de Gestão Integrada é um fórum de debate e proposição de ações, alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Instituições da área da Segurança e Justiça do RS, no âmbito federal, estadual e municipal, têm assento permanente.
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Secretaria da Segurança Pública |
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