A Prefeitura Municipal de Esteio, em parceria com o Governo Federal, aderiu oficialmente ao programa Minha Casa, Minha Vida na última quarta-feira (29).
Na presença do prefeito, Gilmar Rinaldi, secretários, representantes do legislativo municipal, da Caixa Econômica Federal e de empresas de construção civil, o público acompanhou o lançamento e sanou dúvidas acerca do projeto que deve subsidiar a construção de cerca de um milhão de moradias em todo o Brasil para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos.
De acordo com o secretário de habitação do município, Marcelo Kohlrausch, em Esteio o programa deve beneficiar prioritariamente as famílias que se encontram em áreas de risco e possuem renda mensal de até três salários mínimos. "As famílias desta faixa são as principais atingidas pelo déficit habitacional em Esteio", salienta Marcelo, "com essa parceria, queremos transformar sonhos individuais em uma realidade coletiva", completa o secretário.
Gilmar Rinaldi anunciou que a abertura das inscrições para os interessados em participar do programa deve se dar no dia 6 de maio, a partir das 9h30, na Secretaria Municipal de Habitação. Para cumprir os requisitos, os inscritos não podem participar de outros programas habitacionais, possuir casa própria, ou enquadrar-se fora da faixa de renda familiar do programa.
A partir da seleção e aprovação do cadastros, a casa própria pode ser adquirida através do pagamento mensal de 10% da renda familiar, durante 10 anos, com prestação mínima de R$50, sem entrada ou parcelas durante a construção da moradia. O site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), financiadora do programa, oferece simulações de pagamento para os usuários que gostariam de conhecer o subsídio do programa para a sua faixa salarial.
Déficit Habitacional
Com a assinatura do convênio, o Executivo vai enviar para a Caixa Federal os projetos de negociação das áreas onde serão construídas as moradias. Apenas depois da aprovação dos projetos por parte da Caixa Federal o município poderá divulgar quantas famílias serão beneficiadas.
Apesar da demanda da população, Esteio possui poucos espaços disponíveis para a construção de casas, devido à ocupação de parcela significativa de sua extensão territorial.
De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, de 2005, Esteio conta com um déficit habitacional de cerca de 2.000 unidades, mas a estimativa atual projeta a necessidade de 3.000 novas moradias. Demanda que, esclarece Jaqueline, só pode ser suprida através de um plano sólido de trabalho, pautado pela atenção às reais carências da comunidade, integração entre poder público e sociedade civil, e a união das secretarias de Habitação, Planejamento e Assistência Social.
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