A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SMTCAS), está recadastrando, até o final de agosto, os beneficiários de Gravataí no programa Bolsa Família. O secretário da SMTCAS, Elton Saccol, informa que a capacidade é de 200 cadastramentos por dia e que a população deve estar atenta à mudança de horário do atendimento, a partir da próxima segunda-feira (04/05), que passa a ser das 12h às18h30.
“Os interessados têm tempo para fazer atualização, mas é importante não deixar para fazê-la na última hora”, aponta Saccol. Quem não atualizar os dados, ressalta o secretário, terá seu cadastramento bloqueado. E, se após seis meses não o fizer, será excluído do programa. Saccol alerta que, nesse caso, para voltar a fazer parte do programa, o beneficiário precisará entrar na fila de espera por quase dois anos.
Quem tem direito ao benefício:
Para a atualização dos dados, o interessado deve se dirigir ao atendimento do programa, na SMTCAS, na rua Ernesto da Fonseca, 275 – Centro, com a documentação necessária. Podem participar famílias em situação de pobreza, com crianças abaixo de 16 anos e renda per capita até R$ 137, e de extrema pobreza, com renda per capita até R$ 60. As crianças e adolescentes precisam estar estudando.
O programa tem o objetivo de combater e reduzir a pobreza, através de transferência de renda e investimento na educação e profissionalização de pessoas menos favorecidas. Também promove a educação e a saúde para toda família, tendo como critérios a freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes e a pesagem semestral das crianças menores de seis anos. O período máximo de permanência no programa é de cinco anos.
Implantado em Gravataí pela Prefeitura, desde outubro de 2005, o Bolsa Família beneficia atualmente cerca de oito mil famílias, com uma contribuição de R$ 20 a R$ 182 por mês, além de cursos profissionalizantes. Os recursos são oriundos do Governo Federal, que envia R$ 188.380,00, por ano, e do Fundo Municipal de Assistência Social, que entra com contrapartida de R$ 50.700,00.
O secretário Elton Saccol informa que Gravataí tem 14.465 famílias inscritas no Bolsa Família, sendo necessária a atualização destes cadastros para que pessoas, que não utilizem mais o benefício, cedam o espaço para os demais que necessitam receber o benefício. Segundo a coordenadora do Bolsa Família, Adriana Neves, o Bolsa tem recebido muitos atendimentos, recentemente. “Além do recadastramento, recebemos um aumento no número de beneficiários em cerca de 30% neste ano” afirma.
Documentação necessária:
Certidão de nascimento dos menores de 18 anos ou termo de guarda;
Certidão de casamento;
Carteira de identidade;
Título de eleitor;
CPF;
Carteira profissional;
Comprovante de residência;
Atestado de freqüência escolar e de pesagem
Cursos profissionalizantes
Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura realiza cursos profissionalizantes para os beneficiários do Bolsa Família, desde o ano passado, com o objetivo de proporcionar qualificação profissional. O Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para Beneficiário do Bolsa Família (Planseq) já formou turmas de customização, instalador hidráulico e pintor predial e, atualmente, está realizando cursos na área da construção civil.
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