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# Título Atualização Foto Hits Detalhes
101 Ação garante direito a clientes 14/04/2009 463 Detalhes
O Ministério Público de Esteio ajuizou ação civil pública contra o Banco Santander com o objetivo de garantir aos servidores, aposentados e pensionistas do Município o direito de receber seu salário p..
102 Empresa de turismo condenada 14/04/2009 399 Detalhes
A Justiça gaúcha tornou definitivas as liminares e confirmou a condenação da empresa Stival & Cia. Ltda. (nomes fantasias Mares Travel Card Empreendimentos Turísticos e Mares Travel Card Operadora..
103 Prescrição de dívidas com entidades públicas 14/04/2009 421 Detalhes
À cobrança de crédito de natureza não-tributária por entidade pública, de natureza jurídica de direito público, não se aplicam as regras do Código Civil, que prevê prescrição em 20 anos, mas do D..
104 Qualificação da Gestão Pública 14/04/2009 375 Detalhes
“Estamos caminhando rapidamente para o consenso de que o cidadão brasileiro despertou para a exigência da boa democracia, traduzida, sem dúvida, em gestão pública de qualidade”. A frase da procuradora..
105 Paisagens litorâneas em exposição na Galeria de Arte 14/04/2009 589 Detalhes
A partir de hoje (18/4), o artista Antonio Magaña exibe pela terceira vez suas obras na Galeria de Arte do TJ. Utilizando a técnica óleo sobre tela o pintor retrata diferentes paisagens, em especial a..
106 Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar 14/04/2009 393 Detalhes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, em sessão desta tarde (13/4), o envio à Assembleia Legislativa de proposta de extinção da Justiça Militar. Segundo o texto aprovado - propost..
107 Tribunal escolhe lista tríplice de Advogados 14/04/2009 380 Detalhes
A partir de seis nomes indicados pelo Conselho Seccional do Rio Grande do Sul da OAB, o Órgão Especial definiu os três Advogados que comporão a lista tríplice a ser encaminhada a Governadora do Estado..
108 Resultado da prova objetiva do concurso para Juiz Substituto será divulgado amanhã 14/04/2009 335 Detalhes
O resultado da fase preliminar da prova objetiva do concurso para Juiz de Direito Substituto estará disponível amanhã (14/4) no site do TJRS (www.tjrs.jus.br). O resultado poderá ser acessado no link ..
109 Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar 14/04/2009 409 Detalhes
O freezer existente em residência é bem necessário para a manutenção da família moderna, portanto é impenhorável. O entendimento unânime é da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado. ..
110 Disponibilizado na Internet novo volume da Revista da Infância e Juventude 13/04/2009 386 Detalhes
O 15º volume da Revista do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) está disponível na página da Justiça do JIJ, no site do TJ. A publicação traz doutrina, sentenças, jurisprudência, sentenças e direi..
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