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# Título Atualização Foto Hits Detalhes
31 É inconstitucional o município definir transição para as áreas de preservação permanente 27/04/2009 306 Detalhes
O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional o art.17, § 4º da Lei nº 1072/2007, do Município de Imbé, que estabeleceu que as “Áreas de Transição compreendem 100 metros após os 30 metros de Ár..
32 Júri por crime no trânsito 27/04/2009 385 Detalhes
Mais um caso de dolo eventual no trânsito será julgado nesta terça-feira, 28, em Santa Cruz do Sul. A partir das 9h, o réu Christian Abbel Soder sentará no banco dos réus e responderá pela morte de Wi..
33 Determinada liberação pelo Detran de motocicleta recuperada após furto 27/04/2009 594 Detalhes
A 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que determinou a liberação de motocicleta furtada e recolhida ao depósito do Detran após apreensão da Brigada Militar. A autarquia tem obrigação de libera..
34 MPF/RS garante medicamento gratuito contra câncer de pulmão 27/04/2009 383 Detalhes
Pessoas que sofrem de Adenocarcinoma de Pulmão Estágio IV dentro da região de Santa Cruz do Sul tem direito a receber gratuitamente todos os medicamentos necessários ao tratamento da doença. A gratuid..
35 Congresso de “Direito francês e brasileiro” tem inscrições gratuitas 27/04/2009 304 Detalhes
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Congresso “Direito francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparada”, que ocorrerá nos dias 25 a 28/5 no auditório do Ministério Público e no dia 2..
36 Canoas terá novo Juizado da 3ª Vara Cível 27/04/2009 800 Detalhes
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, instalará na próxima quarta-feira (29/4) o 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Canoas. A solenidade terá início às 10h, n..
37 Publicado edital do concurso para Oficial de Justiça do TJ 27/04/2009 354 Detalhes
O edital de abertura do concurso para Oficial de Justiça – Classe O foi publicado hoje (27/4) no Diário da Justiça Eletrônico. São quatro vagas para atuação no Tribunal de Justiça. As inscrições para..
38 Judiciário publica edital de concurso para áreas Médica e de Psicologia na quarta-feira 27/04/2009 428 Detalhes
No dia 29/4, o Diário da Justiça Eletrônico publicará o edital de abertura do concurso para provimento de 16 vagas nos cargos de Médico Judiciário – Classe R, Psicólogo Judiciário - Classe R, Médico P..
39 Madre Pelletier interditado parcialmente 27/04/2009 656 Detalhes
A Penitenciária Feminina Madre Pelletier não poderá mais receber detentas de outras jurisdições a partir de 10 de junho. A decisão de interdição parcial, do juiz Sidinei José Brzuska, atende pedido po..
40 Prefeitos e Ministério Público em encontro 27/04/2009 323 Detalhes
Durante todo o dia de hoje, 27, os Prefeitos que participam da Associação dos Municípios de Cima da Serra participam de encontro com o Ministério Público, na Fazenda Capão do Índio, em Vacaria. O obje..
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