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# Título Atualização Foto Hits Detalhes
51 Honorários sucumbenciais e verba honorária podem ser pagos cumulativamente a Advogado nomeado Curador Especial 23/04/2009 1111 Detalhes
A verba honorária devida a Advogado nomeado Curador Especial, que é o pagamento pelo serviço prestado, possui natureza diversa dos honorários sucumbenciais, decorrentes da perda da ação. Portanto, é c..
52 Concedido aumento gradual de visitação a pai para estreitar laços com filha 23/04/2009 349 Detalhes
A 8ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte a pedido de pai, que postulava ampliação no tempo de visitação da filha solicitando ampliação do horário de visita. O pai postulava o direito de ficar durant..
53 Posse de entorpecente registrada no jogo entre Inter e Guarani 23/04/2009 344 Detalhes
O Juizado Especial Criminal realizou uma audiência ontem (22/04) durante a partida entre Internacional e o Guarani de Campinas. O torcedor foi flagrado com entorpecente e vai pagar multa a ser reverti..
54 Condenada Quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital 23/04/2009 364 Detalhes
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação por “crime contra as relações de consumo” e formação de quadrilha de oito pessoas que anunciavam possibilidade de financiamento de veículos e emprésti..
55 Prevista para fim de maio prova dissertativa para concurso de Juiz de Direito 23/04/2009 379 Detalhes
Está prevista para os próximos dias 30 e 31/5 a realização da Prova Dissertativa da Fase Preliminar do concurso para Juiz de Direito Substituto, que ocorrerá na PUCRS. As datas serão confirmadas com a..
56 Primeira reunião do Judiciário sobre saúde mental abordará as expectativas dos pais em relação aos filhos 23/04/2009 342 Detalhes
Nesta sexta-feira (24/4), às 14h, o Pediatra Renato Termignoni  será o palestrante na primeira Reunião Clínica Saúde Mental-Judiciário, falando sobre o tema "Ansiedades das Mães e Pais ..
57 Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica 22/04/2009 354 Detalhes
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, de forma unânime, pela impossibilidade jurídica de reconhecimento de paternidade socioafetiva com manutenção no registro de nascimento da filiação biológica. Para os..
58 Centros de Apoio com novos coordenadores 22/04/2009 339 Detalhes
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na ..
59 Menos poluição viária no Rio Grande 22/04/2009 1120 Detalhes
Segundo o site Ambiente Brasil, 60% da poluição do ar nas grandes cidades decorre da poluição viária. Levando esse dado em consideração, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, após in..
60 Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa 22/04/2009 372 Detalhes
A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou que a Souza Cruz S/A deve apresentar cópias de registros de transação envolvendo ações nominativas da empresa pertencentes aos autores de processo. A exibição de d..
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