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# Título Atualização Foto Hits Detalhes
71 Combustíveis: pedida redução de margem de lucro 17/04/2009 392 Detalhes
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ingressou, na semana passada, com vinte e duas ações civis públicas no Judiciário local contra postos de gasolina do Município. As ações pedem a ..
72 Comerciante condenado em Cachoeira do Sul 17/04/2009 620 Detalhes
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime i..
73 Justiça Estadual tem funcionamento normal na segunda-feira 17/04/2009 400 Detalhes
O Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado terão expediente normal nesta segunda-feira (20/4). Durante o final de semana (18 e 19/4) e o feriado de Tiradentes (21/4, terça-feira) o atendiment..
74 Homem condenado na Vara do Júri 17/04/2009 560 Detalhes
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Pú..
75 Nova lei é aplicada e ex-parceiro ajudará nas custas de gravidez 17/04/2009 391 Detalhes
Ex-parceiro terá de ajudar a custear despesas de gestante. A fixação dos alimentos gravídicos foi determinada em decisão monocrática do Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, no correspondente a 15% ..
76 Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C 17/04/2009 407 Detalhes
É direito do cidadão exigir e dever do Estado fornecer medicamentos excepcionais e aparelhos indispensáveis à sobrevivência, quando o cidadão não puder prover o sustento próprio sem privações. Com est..
77 Homem condenado na Vara do Júri 16/04/2009 563 Detalhes
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Pú..
78 Corredor ecológico no Rio Taquari mais próximo 16/04/2009 1113 Detalhes
Recuperar de forma sustentável o corredor ecológico do Rio Taquari. Com este propósito, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, foi firmado pelo Município de Taquari Termo de Compromisso c..
79 Viaturas para fiscalização ambiental 16/04/2009 521 Detalhes
A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degr..
80 Soluções para ruídos abusivos 16/04/2009 373 Detalhes
Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlo..
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