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1 Justiça Federal de Santa Maria busca instituições para firmar convênio 23/10/2007 13822 Detalhes
A 2° Vara Federal de Santa Maria está em busca de instituições que queiram firmar convênio para recebimento de apenados para cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade e para doação de ..
2 Alvará de folha corrida pode ser obtido no site do TJRS de forma gratuita 13/08/2008 12261 Detalhes
Para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no site do TJRS (www.tj.rs.gov.br, link processos). A emissão ocor..
3 Jogo do bicho motiva denúncia 06/03/2009 8296 Detalhes
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou 22 pessoas pela prática do jogo do bicho. Foram denunciados os proprietários dos estabelecimentos comerciais Casa da Sorte, Loja Neto Loterias e Casa do A..
4 Violência e evasão escolar debatidas em Estrela 24/09/2007 5488 Detalhes
A Promotoria de Justiça de Estrela promoveu, no dia 13 de setembro, o “1º Encontro da Promotoria da Infância e Juventude com a Comunidade Escolar”. O evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Verea..
5 Secretário da Justiça apresenta ações do Emancipar RS 13/09/2007 5053 Detalhes
O secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, participou nesta quinta-feira (13) de reuniões com delegados regionais da secretaria para apresentar o programa Emancipar RS..
6 Advogado condenado por tentativa de estupro 17/09/2007 4655 Detalhes
A Justiça de Erechim condenou recentemente o advogado Jairo De Marchi, a uma pena de oito anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Públic..
7 MPF/RS e Defensoria Pública da União se unem para defender formandos da UFSM 19/09/2007 4425 Detalhes
O Ministério Público Federal em Santa Maria ajuizou ação civil pública em conjunto com a Defensoria Pública da União em face da Universidade Federal de Santa Maria com pedido de liminar para que aluno..
8 Gudbem e mais três réus perante o júri 02/10/2007 4376 Detalhes
O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira e mais três homens que participaram do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido dia 11 de janeiro de 2005, em Soledade, ser..
9 Foro Regional da Tristeza atende em telefone e endereço novos 25/09/2007 4361 Detalhes
A partir de hoje (25/9) o Foro Regional Tristeza, em Porto Alegre, está atendendo pelo telefone (51) 3242.3690. As atividades do Foro foram normalizadas, após uma semana de funcionamento em expediente..
10 Temporal força suspensão de audiências e prazos em Santo Antônio das Missões 25/10/2007 4361 Detalhes
O Juiz-Diretor da Comarca de São Antônio das Missões, Márcio Roberto Müller, suspendeu as audiências que estavam designadas para 23 e 25/10. Também ficam suspensos os prazos processuais compreendidos ..
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