| # |
Título |
Atualização |
Foto |
Hits |
Detalhes |
| 1 |
Mantida liminar que suspendeu extinção do mandato do Prefeito de Sapucaia do Sul
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| A Juíza Clarissa Costa de Lima, da 2ª Vara Cível de Sapucaia do Sul, indeferiu o pedido de reconsideração da liminar do Juiz de plantão, que suspendeu Decreto-Legislativo que extinguia o mandato do Pr..
|
|
| 2 |
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade
|
29/08/2008 |
|
1 |
Detalhes |
| Nos dias 4 e 5 de setembro, a Justiça Federal de Santa Maria realizará o II Simpósio Justiça Federal e Sociedade”. Este ano, o tema do evento será os 20 anos da Constituição Federal. As conferências s..
|
|
| 3 |
Caso Detran/RS: Justiça Estadual se declara incompetente para julgar ação de improbidade
|
29/08/2008 |
|
0 |
Detalhes |
| A Desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível da comarca de Porto Alegre, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul para julgar a ação civil de improbidade adminis..
|
|
| 4 |
Médico plantonista é condenado por omissão que resultou na morte de feto
|
29/08/2008 |
|
0 |
Detalhes |
| Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto,..
|
|
| 5 |
MP pede absolvição de PM's
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| O corpo de jurados acatou o pedido do Ministério Público e absolveu os sete PM’s denunciados pela morte do taxista Maurício Vieira de Lima, 28, ocorrida durante uma perseguição policial na Zona Sul da..
|
|
| 6 |
Secretaria da Justiça apresenta 19 projetos com foco na sustentabilidade e geração de renda
|
29/08/2008 |
|
3 |
Detalhes |
| Reciclagem de papel, reaproveitamento de garrafas pet, plantio de hortas orgânicas e utilização de óleo de cozinha para produzir sabão e sabonetes artesanais são alguns dos 19 trabalhos que geraram re..
|
|
| 7 |
Rio Grande: ação para apurar sonegação
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de ..
|
|
| 8 |
Gravataí deverá ficalizar lotes
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Daniel Martini, firmou termo de ajustamento de conduta com o município de Gravataí por despejo de lixo domiciliar no início do Loteamento Jardim d..
|
|
| 9 |
Denunciado pai que raptou filha
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça André Fernando Rigo, ofereceu denúncia contra Delmar Silveira da Silva, o “Kiko”, que seqüestrou sua filha, de 2 anos, entre os dias..
|
|
| 10 |
Empresa de laticínios firma acordo
|
29/08/2008 |
|
2 |
Detalhes |
| A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires firmou acordo com a empresa Fischer Indústria de Laticínios Ltda. para sanar as irregularidades e fraudes constatadas em processo de industrialização do leite..
|
|