Uma área de cerca de quinze quilômetros de extensão dentro do município de Passo Fundo pertencente à União e concedida à América Latina Logística (ALL) por 30 anos, desde 1997, é objeto de debate entr..

Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença que determinou ..

A 16ª Câmara Cível do TJRS entendeu nesta tarde (30/4) que a Petroplastic Indústria de Artefatos Plásticos Ltda poderá exercer seu direito de preferência na compra de ações oferecidas em 1986 para a i..

Após investigações da Polícia Civil de Vacaria e do Ministério Público, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca denunciou três políticos por irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos..

O Conselho Nacional de Justiça determinou na tarde dessa , por decisão unânime, a instauração de inquérito disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Edgard..

O Ministério Público de Passo Fundo, atuando como instrumento para a defesa coletiva dos interesses dos consumidores, ajuizou uma ação cível pública solicitando a adequação de duas agências do Banco d..

Estão abertas a partir de hoje (30/4) as inscrições ao concurso para provimento de 16 vagas nos cargos de Médico Judiciário – Classe R, Psicólogo Judiciário - Classe R, Médico Psiquiatra Judiciário – ..

O Desembargador Ivan Leomar Bruxel está sendo removido, a pedido, da 1ª Câmara Criminal do TJ para a 3ª Câmara Criminal, na vaga recentemente aberta com a aposentadoria do Desembargador Vladimir Giaco..

A 5ª Câmara Criminal do TJRS concedeu o recolhimento em prisão domiciliar para mais três condenados, “enquanto não houver estabelecimento carcerário que atenda aos requisitos da Lei de Execuções Penai..

O fornecedor de serviços responde pela reparação dos prejuízos causados por defeitos relativos à prestação do serviço. Considerando falha de segurança no site do Banco do Brasil, a 1ª Turma Recursal d..