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MPF/RS discute abandono de concessão ferroviária em Passo Fundo
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04/05/2009 |
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| Uma área de cerca de quinze quilômetros de extensão dentro do município de Passo Fundo pertencente à União e concedida à América Latina Logística (ALL) por 30 anos, desde 1997, é objeto de debate entr..
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Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia
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04/05/2009 |
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| Na ausência de expressa previsão contratual, concessionária de rodovias não tem obrigação de remover veículos tombados à margem de via. A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença que determinou ..
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Justiça decidiu sobre direito de preferência na subscrição de ações da Petroquímica Triunfo
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04/05/2009 |
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407 |
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| A 16ª Câmara Cível do TJRS entendeu nesta tarde (30/4) que a Petroplastic Indústria de Artefatos Plásticos Ltda poderá exercer seu direito de preferência na compra de ações oferecidas em 1986 para a i..
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Denunciados ex-prefeito e vereadores de Vacaria
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30/04/2009 |
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401 |
Detalhes |
| Após investigações da Polícia Civil de Vacaria e do Ministério Público, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca denunciou três políticos por irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos..
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CNJ afasta desembargador do TRF-4
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30/04/2009 |
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397 |
Detalhes |
| O Conselho Nacional de Justiça determinou na tarde dessa , por decisão unânime, a instauração de inquérito disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Edgard..
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Agências bancárias devem agilizar atendimento
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30/04/2009 |
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437 |
Detalhes |
| O Ministério Público de Passo Fundo, atuando como instrumento para a defesa coletiva dos interesses dos consumidores, ajuizou uma ação cível pública solicitando a adequação de duas agências do Banco d..
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Inscrições abertas para concurso do TJ nas áreas Médica e de Psicologia
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30/04/2009 |
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328 |
Detalhes |
| Estão abertas a partir de hoje (30/4) as inscrições ao concurso para provimento de 16 vagas nos cargos de Médico Judiciário – Classe R, Psicólogo Judiciário - Classe R, Médico Psiquiatra Judiciário – ..
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Novo integrante na 3ª Câmara Criminal do TJ
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30/04/2009 |
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350 |
Detalhes |
| O Desembargador Ivan Leomar Bruxel está sendo removido, a pedido, da 1ª Câmara Criminal do TJ para a 3ª Câmara Criminal, na vaga recentemente aberta com a aposentadoria do Desembargador Vladimir Giaco..
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Determinada prisão domiciliar a mais três condenados
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30/04/2009 |
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344 |
Detalhes |
| A 5ª Câmara Criminal do TJRS concedeu o recolhimento em prisão domiciliar para mais três condenados, “enquanto não houver estabelecimento carcerário que atenda aos requisitos da Lei de Execuções Penai..
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Banco indenizará devido a saques efetuados por hackers em conta corrente
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29/04/2009 |
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343 |
Detalhes |
| O fornecedor de serviços responde pela reparação dos prejuízos causados por defeitos relativos à prestação do serviço. Considerando falha de segurança no site do Banco do Brasil, a 1ª Turma Recursal d..
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