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Justiça Restaurativa gaúcha atrai interesse de entidade internacional
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29/04/2009 |
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, recebeu nesta tarde (29/4), a visita de um grupo de magistrados, membros do governo do Maranhão, Minas Ger..
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Centro de Estudos tem nova direção
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29/04/2009 |
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O promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes é o novo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público. Ele foi empossado pela procuradora-Geral de Justiça, Simone Mar..
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Juíza fará audiências nos Foros Regionais para atender casos de violência doméstica
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29/04/2009 |
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A partir de 6/5, a Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado passará a realizar audiências e coleta de depoimentos nos Foros das regiões da Tristeza, Sarandi, Partenon e Restinga, em Porto Alegre, nos p..
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Concurso para áreas Médica e de Psicologia: publicado edital e inscrições abertas a partir de amanhã
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29/04/2009 |
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O Diário da Justiça Eletrônico publica hoje (29/4) o edital de abertura do concurso para provimento de 16 vagas nos cargos de Médico Judiciário – Classe R, Psicólogo Judiciário - Classe R, Médico..
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Projeto para comunidade de Piratini
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29/04/2009 |
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A comunidade de Piratini e o Ministério Público estão em sintonia. Mensalmente duas rádios locais, Rádio Nativa e RádioCom, divulgam matérias gravadas pela promotora de Justiça de Piratini Cristiana C..
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Traficantes vão a julgamento
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29/04/2009 |
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Cinco envolvidos com o tráfico de drogas em Caxias do Sul sentarão no banco dos réus nesta quinta-feira, 30. Leonir de Oliveira, Jorge Luiz Braga, Roberson da Silva Ribeiro, Fabiano Rogério Correa Mac..
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Usuários de drogas advertidos com palestra
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29/04/2009 |
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Com o objetivo de atender e otimizar os ditames da atual Lei Antidrogas (n.º 11.343/2006) na Comarca de Caxias do Sul, a promotora de Justiça Simone Martini implementou uma forma diferenciada de efeti..
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3ª Vara Cível de Canoas recebe novo Juizado
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29/04/2009 |
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O 2º Juizado da 3º Vara Cível de Canoas foi instalado na manhã de hoje (29/4) pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Roque Miguel Fank, que representou o Presidente, Desembargador Arminio José..
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Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente
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29/04/2009 |
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Empresa de telefonia celular não tem obrigação de fornecer gratuitamente aparelho desejado pelo consumidor, por meio da promoção de bônus para clientes que troquem de aparelho. O entendimento é da 1ª ..
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Administração pública é discutida
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28/04/2009 |
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O controle interno da administração pública pautou o 2º encontro entre Prefeituras e Ministério Público que ocorreu na segunda-feira, 27, na Fazenda Capão do Índio, em Vacaria. “A iniciativa partiu da..
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