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Centenas de pessoas comparecem ao Foro Central no primeiro dia da Semana de Conciliação
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01/12/2008 |
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| Buscar seus direitos de maneira mais rápida e satisfatória. Esse foi o objetivo de grande parte das centenas de pessoas que compareceram hoje ao Foro Central para conciliar. Essas audiências e as que ..
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Escolhidos os 12 novos Desembargadores
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01/12/2008 |
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| O Órgão Especial do TJRS apreciou nesta tarde (1º/12) as promoções de 12 Juízes de Direito da Capital ao cargo de Desembargador. Todos tomarão posse no cargo no próximo dia 15/12. As vagas foram..
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Projeto do Emancipar em Caxias do Sul atendeu mais de 600 pessoas
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01/12/2008 |
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| O Dia Emancipar, realizado sábado (29) na Escola Municipal Villa Lobos, em Caxias do Sul, atraiu mais de 600 pessoas em busca de atendimento e de diversos serviços. Esta ação-piloto faz parte do Proje..
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Justiça Federal de Pelotas completa 10 anos
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01/12/2008 |
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| A Justiça Federal de Pelotas celebrou na última sexta-feira (28/11) dez anos de instalação na cidade. A cerimônia contou com a presença do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, representa..
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Caça-níqueis apreendidas
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01/12/2008 |
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| Mais de uma centena de máquinas caça-níqueis apreendidas. Este é o resultado de uma ação de agentes da Polícia Civil que cumpriram, na tarde desta segunda-feira, 14 mandados de busca e apreensão na Zo..
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Inconstitucional Lei de Canoas que previa compensação por áreas destinadas ao público em loteamentos
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01/12/2008 |
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Detalhes |
| Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 5.281/08, do Município de Canoas, que previa formas do loteador ser compensado por áreas destinadas ao laz..
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PGE promove nova rodada do Movimento pela Conciliação
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01/12/2008 |
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Detalhes |
| A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria Fiscal, promove, em parceria com a 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, nova rodada do Movimento pela Conciliação, nos dias 1º e 2 de dezembro,..
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Proteção para o Baixo Jacuí
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01/12/2008 |
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| O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação In..
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Judiciário mobilizado em favor dos desabrigados de Santa Catarina
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01/12/2008 |
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Detalhes |
| As doações para a campanha em benefício das famílias desabrigadas em Santa Catarina podem ser entregues em caixas coletoras no saguão de entrada do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre) e..
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Desembargadores gaúchos palestraram em Rondônia sobre Reformas do Processo Penal
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01/12/2008 |
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Detalhes |
| Os Desembargadores Aramis Nassif e Nereu José Giacomolli foram os palestrantes, nos dias 28 e 29/11, do curso Reformas do Processo Penal, que enfatizou as alterações promovidas pelas leis nºs 11.689/2..
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