A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Erechim que criou o Balcão da Cidadania na estrutura administrativa ..

O procurador da República no Município de Santa Maria, Rafael Brum Miron, denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que fraudarem contrato de licitação para a aquisição de leite em pó para o Depósito ..

Iniciou-se hoje (28/4) a visita da delegação da Fundação Terre des Hommes ao Projeto Justiça para o Século 21. Integram a comitiva magistrados, membros do governo do Maranhão e também o Coordenador pe..

As inscrições ao concurso público para Oficial de Justiça – Classe O acontecem a partir de amanhã, 29/4, e se encerram em 18/5. A taxa é de R$ 48,00. A seleção destina-se ao preenchimen..

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, instalará na próxima quarta-feira (29/4) o 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Canoas. A solenidade terá início às 10h, n..

O Tribunal de Justiça vai premiar com microcomputadores (veja os detalhes abaixo) os melhores trabalhos estudantis nas modalidades artes plásticas, música, teatro e texto literário que abordem o comba..

Como parte das atividades do Abril Ambiental, evento que inclui uma série de atividades promovidos durante este mês, o Ministério Público participou das discussões promovidas durante o IX Encontro Mun..

A Desembargadora Rejane Maria Dias de Castro Bins, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, reconheceu que fere o princípio da isonomia, a legislação que exige do viúvo de servidora estadual a invalide..

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, encaminhou nesta tarde (27/4) ofício para o Secretário Estadual da Segurança Pública, General Edson de Oliveira Goularte. No doc..

“Sei do grande desafio e que muito trabalho me espera, mas terei sempre como máxima o espírito de equipe”. A afirmação é da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinests..