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Pai é condenado pelo Júri por não impedir espancamento que levou o filho à morte
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01/12/2008 |
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| O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou no dia(28/11) André Aguiar Cardoso, 26 anos, pela morte de seu filho Lucas Andrei de Souza Cardoso, dois anos. A pena é de 18 anos e 8 meses de reclus..
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Governadora recebe lista tríplice para o cargo de desembagador no Tribunal de Justiça do Estado
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01/12/2008 |
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| Foi encaminhada para a governadora Yeda Crusius nesta segunda-feira (1), a lista tríplice com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) para o cargo de desembargador no Tribunal de Just..
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Ato no Dia Internacional Contra a Corrupção
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01/12/2008 |
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| O Dia Internacional Contra a Corrupção, destacado no calendário na data de 9 de dezembro, será marcado por um ato público promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Controladoria-Geral da..
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Aberta Semana Nacional de Conciliação
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01/12/2008 |
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2 |
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| O Judiciário Estadual começa hoje a “Semana Nacional da Conciliação”, integrando-se à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Até o momento já foram agendadas 15.756 audiências em todo o Esta..
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Resultado vitorioso: terceiro jogo sem delitos no Beira-Rio
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01/12/2008 |
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| Pela terceira vez, o posto do Juizado Especial Criminal (JECrim) no Beira-Rio teve um resultado vitorioso: nenhum torcedor envolveu-se em delito antes, durante e após a partida entre Internacional e C..
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MPF denuncia aposentadas e agricultoras que fraudaram o bolsa-família em Taquaruçu do Sul/RS
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28/11/2008 |
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| O Ministério Público Federal em Carazinho ofereceu à Justiça Federal denúncia contra seis beneficiárias do bolsa-família, no Município de Taquaruçu do Sul/RS, pela prática de estelionato contra a Uniã..
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Pai é condenado no júri
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28/11/2008 |
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| Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi..
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Órgão Especial julgará Lei de Canoas que compensa loteador por áreas destinadas ao uso público
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28/11/2008 |
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| A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a vigência da Lei nº 5.281/2008, do Município de Canoas, será apreciada pelo Órgão Especial do TJRS na pró..
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Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação
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28/11/2008 |
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| Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade. O resultado será conheci..
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Denunciada quadrilha de abigeatários
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28/11/2008 |
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| A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou setes pessoas que, entre os anos de 2005 e 2007, praticaram roubos de gados na região. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Alm..
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