O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional o art.17, § 4º da Lei nº 1072/2007, do Município de Imbé, que estabeleceu que as “Áreas de Transição compreendem 100 metros após os 30 metros de Ár..

Mais um caso de dolo eventual no trânsito será julgado nesta terça-feira, 28, em Santa Cruz do Sul. A partir das 9h, o réu Christian Abbel Soder sentará no banco dos réus e responderá pela morte de Wi..

A 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que determinou a liberação de motocicleta furtada e recolhida ao depósito do Detran após apreensão da Brigada Militar. A autarquia tem obrigação de libera..

Pessoas que sofrem de Adenocarcinoma de Pulmão Estágio IV dentro da região de Santa Cruz do Sul tem direito a receber gratuitamente todos os medicamentos necessários ao tratamento da doença. A gratuid..

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Congresso “Direito francês e brasileiro: perspectivas nacionais e comparada”, que ocorrerá nos dias 25 a 28/5 no auditório do Ministério Público e no dia 2..

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, instalará na próxima quarta-feira (29/4) o 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Canoas. A solenidade terá início às 10h, n..

O edital de abertura do concurso para Oficial de Justiça – Classe O foi publicado hoje (27/4) no Diário da Justiça Eletrônico. São quatro vagas para atuação no Tribunal de Justiça. As inscrições para..

No dia 29/4, o Diário da Justiça Eletrônico publicará o edital de abertura do concurso para provimento de 16 vagas nos cargos de Médico Judiciário – Classe R, Psicólogo Judiciário - Classe R, Médico P..

A Penitenciária Feminina Madre Pelletier não poderá mais receber detentas de outras jurisdições a partir de 10 de junho. A decisão de interdição parcial, do juiz Sidinei José Brzuska, atende pedido po..

Durante todo o dia de hoje, 27, os Prefeitos que participam da Associação dos Municípios de Cima da Serra participam de encontro com o Ministério Público, na Fazenda Capão do Índio, em Vacaria. O obje..