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Pai é condenado no júri
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28/11/2008 |
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| Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi..
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Órgão Especial julgará Lei de Canoas que compensa loteador por áreas destinadas ao uso público
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28/11/2008 |
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| A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a vigência da Lei nº 5.281/2008, do Município de Canoas, será apreciada pelo Órgão Especial do TJRS na pró..
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Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação
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28/11/2008 |
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| Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade. O resultado será conheci..
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Denunciada quadrilha de abigeatários
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28/11/2008 |
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| A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou setes pessoas que, entre os anos de 2005 e 2007, praticaram roubos de gados na região. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Alm..
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Melhorias no estádio do Riograndense
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28/11/2008 |
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| Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público e o Riograndense Futebol Clube de Santa Maria. O documento prevê a substituição de todo o forro de madeira do pavilhão social, n..
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Presidente recebe visita do Ministro Gilmar Mendes
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28/11/2008 |
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| O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, recebeu na tarde desta sexta-feira (28/11) visita de cortesia do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Minis..
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Futuro Presidente da Assembléia anuncia metas em palestra no TJ
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28/11/2008 |
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| A reunião do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça realizada nesta manhã (28/11) teve como convidado o Deputado Estadual Ivar Pavan (PT), próximo Presidente d..
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Não cabe Mandado de Segurança contra ato que remeteu projeto de lei dos pedágios
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28/11/2008 |
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| O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do TJ, indeferiu o pedido inicial do Mandado de Segurança impetrado por três sindicatos de cargas do Estado contra o ato da Governadora do Estado que re..
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Estado apresenta incentivos para o artesanato gaúcho
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28/11/2008 |
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| Para revitalizar o Programa Gaúcho do Artesanato foi instalado no Estado, nesta sexta-feira (28), o Comitê Gaúcho do Artesanato. A cerimônia ocorreu no lançamento da 1ª Artesul - Feira do Artesan..
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Dia Emancipar cadastra trabalhadores em 20 municípios gaúchos
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28/11/2008 |
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| Neste sábado (29) será realizado o Dia Emancipar em 22 municípios do Estado. A ação, promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), irá realiza..
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