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Deferida liminar para manter bloqueio de bens de envolvidos nas fraudes do Detran
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28/11/2008 |
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| O 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Roque Miguel Fank, acolheu pedido cautelar para suspender os recursos referentes às fraudes ocorridas no Detran, mantendo a decisão de 1º Grau que determino..
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Prefeito pode ter acesso a documentos da CPI da saúde instaurada em Cachoeira do Sul
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27/11/2008 |
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| Para cumprimento de garantias constitucionais de ampla defesa e contraditório, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão permitindo que o Prefeito de Cachoeira do Sul, Marlon Arator Santos da Rosa, ..
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Designadas cerca de 16 mil audiências na Semana Nacional de Conciliação
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27/11/2008 |
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| De 1º a 5/12, o Judiciário Estadual participará da “Semana Nacional da Conciliação”, integrando-se à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Até o momento já foram agendadas 15.756 audiências em t..
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Doações a desabrigados de Santa Catarina podem ser entregues no prédio do TJ
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27/11/2008 |
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| A Administração do Prédio do Tribunal de Justiça, acolhendo sugestão do ECOJUS e de servidores, está promovendo campanha de arrecadação de doações destinadas às famílias desabrigadas com as enchentes ..
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Crianças participam do lançamento do programa Rede RS
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27/11/2008 |
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| Mais de 140 crianças de cinco entidades que serão beneficiadas com os recursos arrecadados pelo Rede RS Criança, como a Fundação Pão dos Pobres Santo Antônio, Fundação de Educação e Cultura do Sport C..
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Rede RS Criança possibilitará arrecadação de R$ 5 milhões para beneficiar crianças e adolescentes
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27/11/2008 |
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| O governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, lançou nesta quinta-feira (27) o Programa Rede RS Criança, inovador no setor público, que permitirá aos servidores d..
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No júri pai acusado pela morte do filho
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27/11/2008 |
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| Um crime repugnante, ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, em Porto Alegre, será julgado novamente nesta sexta-feira, 28, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. André Aguiar Cardoso, 27 anos, respon..
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Futuro das organizadas será avaliado
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27/11/2008 |
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| A Comissão Mista de Segurança nos Estádios vai avaliar o futuro das torcidas organizadas nos estádios de futebol de todo o Brasil. A preocupação com os alarmantes índices de violência entre torcedores..
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Transferido novamente Júri do Ex-Deputado Gudbem
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27/11/2008 |
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| Por ausência do Advogado preparado para realizar a defesa do réu Gudbem Borges Castanheira, o Juiz de Direito Ângelo Furlanetto Ponzoni, da 1ª Vara do Júri da Capital, transferiu novamente o Júri em q..
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Distribuição regular de preservativos
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27/11/2008 |
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| Os Ministérios Públicos Estadual e Federal uniram esforços para acabar com a distribuição deficitária de preservativos masculinos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e em Porto..
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