A verba honorária devida a Advogado nomeado Curador Especial, que é o pagamento pelo serviço prestado, possui natureza diversa dos honorários sucumbenciais, decorrentes da perda da ação. Portanto, é c..

A 8ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte a pedido de pai, que postulava ampliação no tempo de visitação da filha solicitando ampliação do horário de visita. O pai postulava o direito de ficar durant..

O Juizado Especial Criminal realizou uma audiência ontem (22/04) durante a partida entre Internacional e o Guarani de Campinas. O torcedor foi flagrado com entorpecente e vai pagar multa a ser reverti..

A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação por “crime contra as relações de consumo” e formação de quadrilha de oito pessoas que anunciavam possibilidade de financiamento de veículos e emprésti..

Está prevista para os próximos dias 30 e 31/5 a realização da Prova Dissertativa da Fase Preliminar do concurso para Juiz de Direito Substituto, que ocorrerá na PUCRS. As datas serão confirmadas com a..

Nesta sexta-feira (24/4), às 14h, o Pediatra Renato Termignoni  será o palestrante na primeira Reunião Clínica Saúde Mental-Judiciário, falando sobre o tema "Ansiedades das Mães e Pais ..

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, de forma unânime, pela impossibilidade jurídica de reconhecimento de paternidade socioafetiva com manutenção no registro de nascimento da filiação biológica. Para os..

“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na ..

Segundo o site Ambiente Brasil, 60% da poluição do ar nas grandes cidades decorre da poluição viária. Levando esse dado em consideração, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, após in..

A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou que a Souza Cruz S/A deve apresentar cópias de registros de transação envolvendo ações nominativas da empresa pertencentes aos autores de processo. A exibição de d..