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Mobilização Nacional do registro civil começa nesta segunda-feira
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14/11/2008 |
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| Entre os dias 17 e 21/11 será realizada a Semana Nacional de mobilização pelo Registro Civil de Nascimento. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça e no estado é organizada pela Corregedoria-Ge..
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Receber cartão sem solicitar gera indenização por dano moral, decide STJ
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13/11/2008 |
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| A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) que o consumidor que receber um cartão de crédito e cobranças de anuidade sem ter solicitado o serviço ao banco ou à operadora ..
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Instalação do JEC e da Vara Criminal de Esteio será amanhã
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13/11/2008 |
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| A partir da próxima sexta-feira (14/11), a Comarca de Esteio passará a contar uma Vara Criminal e um Juizado Especial Cível. Na solenidade de instalação, que iniciará às 10h, estará presente o Preside..
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MPF/RS, PRR-4 e MPC assinam ato de cooperação mútua
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13/11/2008 |
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| O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República na 4ª Região, celebrou com o Ministério Público de Contas/RS nesta quinta..
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Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
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13/11/2008 |
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Detalhes |
| É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação sobre os tributos cobrados em transações no Rio Grande do Sul, o que retira qualquer valor legal dos ..
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Crime em Alpestre julgado na Capital
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13/11/2008 |
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Detalhes |
| Um crime de repercussão ocorrido há oito anos no município de Alpestre, na Região Norte do Estado, será julgado nesta sexta-feira, 14, mas em Porto Alegre. Um clima de medo e insegurança na Comarca de..
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Jornada em Frederico Westphalen
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13/11/2008 |
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Detalhes |
| Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, que visa sensibilizar o público acadêmico, futuros profissionais que estarão a serviço da sociedade e, em..
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Absolvidos, por falta de provas, os acusados de baderna durante Gre-Nal no Estádio Beira-Rio em 2006
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13/11/2008 |
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Detalhes |
| A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a absolvição de dez torcedores acusados de baderna e queima de banheiros químicos em 30/7/2006, durante o Gre-Nal disputado no Beira-Rio. A decisão é desta t..
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Comarca de Palmeira das Missões realiza primeiro júri sem a presença do acusado
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13/11/2008 |
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Detalhes |
| O Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira das Missões realizou em 12/11 o primeiro julgamento sem a presença do acusado desde a promulgação, em junho último, da Lei Nº 11.689 que alterou o Código de P..
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Ações revisionais contra o Santander em Campo Bom tramitarão sob conexão
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13/11/2008 |
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| A Juíza de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua, da 1ª Vara da Comarca de Campo Bom, em nome da economia processual e priorizando a máxima eficiência possível da prestação jurisdicional, d..
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