A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ingressou, na semana passada, com vinte e duas ações civis públicas no Judiciário local contra postos de gasolina do Município. As ações pedem a ..

Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime i..

O Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado terão expediente normal nesta segunda-feira (20/4). Durante o final de semana (18 e 19/4) e o feriado de Tiradentes (21/4, terça-feira) o atendiment..

Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Pú..

Ex-parceiro terá de ajudar a custear despesas de gestante. A fixação dos alimentos gravídicos foi determinada em decisão monocrática do Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, no correspondente a 15% ..

É direito do cidadão exigir e dever do Estado fornecer medicamentos excepcionais e aparelhos indispensáveis à sobrevivência, quando o cidadão não puder prover o sustento próprio sem privações. Com est..

Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Pú..

Recuperar de forma sustentável o corredor ecológico do Rio Taquari. Com este propósito, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, foi firmado pelo Município de Taquari Termo de Compromisso c..

A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degr..

Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlo..