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Gratificação natalina é inconstitucional
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25/11/2008 |
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| A Justiça gaúcha julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 1456/2007, do município de Braga, q..
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Proteção para o Rio Caí
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25/11/2008 |
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| O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo..
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MPF pede afastamento do prefeito de Sapucaia do Sul
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25/11/2008 |
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| O procurador da República no Município de Canoas, Adriano dos Santos Raldi, está requerendo liminarmente que o prefeito de Sapucaia do Sul Marcelo Machado, o vice-prefeito Gilberto Alves, além de secr..
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Novos integrantes do Conselho da Magistratura
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25/11/2008 |
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Detalhes |
| O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa deu posse nesta tarde aos novos integrantes do Conselho da Magistratura, Desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos, como titular, e Cláudio Ba..
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Encerrada primeira edição do curso “Judiciário para Jornalistas”
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25/11/2008 |
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Detalhes |
| O curso “Judiciário para Jornalistas”, promovido pelo Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS, encerrou-se hoje (25/11). Realizado em duas manhãs, o curso iniciou-se em 18/11,..
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Procuradoria-Geral do Estado inaugura nova sede da 2ª Procuradoria Regional de Caxias do Sul
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25/11/2008 |
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Detalhes |
| A Procuradoria-Geral do Estado inaugura, nesta quarta-feira (26), a nova sede da 2ª Procuradoria-Regional de Caxias do Sul, às 11h, com a presença da Procuradora-Geral do Estado, Eliana Graeff Martins..
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Reconhecido tempo fora de sala de aula para aposentadoria especial de professor
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25/11/2008 |
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4 |
Detalhes |
| A aposentadoria especial para professores pressupõe o efetivo exercício do magistério, ainda, que fora de sala de aula e em funções que não se relacionem diretamente com a regência de classe. Com a de..
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Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva
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24/11/2008 |
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| Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva. Os magistrados determin..
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"Espelho D'água": 17 denunciados
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24/11/2008 |
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Detalhes |
| Dezessete pessoas denunciadas. Este é o resultado da operação “Espelho D’água”, que desmontou um esquema que fraudava licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo. A denúncia assinad..
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Escolhida lista tríplice de Advogados para cargo de Desembargador
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24/11/2008 |
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Detalhes |
| Será encaminhada nas próximas horas ao Palácio Piratini a lista tríplice composta pelos nomes dos Advogados Eduardo Delgado, Lizete A. Sebben e Roberto Sbravati para que a Governadora do Estado escolh..
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