O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre, estará em Rio Branco, nos dias 3 e 4/5, para capacitação de técnicos do Tribunal de Justiça do..

A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degr..

Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando ..

Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlo..

A partir de 1º/5, o local chamado de “Brete do ´A”, no Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre somente poderá ser ocupado para alojar presos obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei ..

O Juiz da Vara de Execuções Penais da Capital e designado para a Fiscalização dos Presídios, Sidinei José Brzuska, encaminhou ofício ao Superintendente da SUSEPE, Paulo Roberto Thomsen Zietlow, nesta ..

O único imóvel (bem de moradia) de pessoa que assume a condição de fiador em contrato de aluguel pode ser penhorado, em caso de inadimplência do locatário. O entendimento unânime da 16ª Câmara Cível d..

Em audiência ocorrida no último dia 30 de março no auditório do Ministério Público Estadual, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal e Estadual, o promotor de Justiça Gilson Medeiros e o..

Acontece nesta sexta feira, 17, às 14h e 30min, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas, o primeiro encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção”. O projeto é uma parceria..

Na prática da Medicina, o profissional lida muitas vezes com diferentes possibilidades diagnóstico e, portanto, cabe indenização apenas quando comprovado o erro inescusável ou grosseiro, negligência o..