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Procuradoria-Geral do Estado inaugura nova sede da 2ª Procuradoria Regional de Caxias do Sul
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25/11/2008 |
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| A Procuradoria-Geral do Estado inaugura, nesta quarta-feira (26), a nova sede da 2ª Procuradoria-Regional de Caxias do Sul, às 11h, com a presença da Procuradora-Geral do Estado, Eliana Graeff Martins..
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Reconhecido tempo fora de sala de aula para aposentadoria especial de professor
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25/11/2008 |
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| A aposentadoria especial para professores pressupõe o efetivo exercício do magistério, ainda, que fora de sala de aula e em funções que não se relacionem diretamente com a regência de classe. Com a de..
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Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva
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24/11/2008 |
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| Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva. Os magistrados determin..
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"Espelho D'água": 17 denunciados
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24/11/2008 |
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| Dezessete pessoas denunciadas. Este é o resultado da operação “Espelho D’água”, que desmontou um esquema que fraudava licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo. A denúncia assinad..
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Escolhida lista tríplice de Advogados para cargo de Desembargador
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24/11/2008 |
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| Será encaminhada nas próximas horas ao Palácio Piratini a lista tríplice composta pelos nomes dos Advogados Eduardo Delgado, Lizete A. Sebben e Roberto Sbravati para que a Governadora do Estado escolh..
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Ação em prol de criança
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24/11/2008 |
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Detalhes |
| O Ministério Público de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura e o Estado sejam condenados a custear os exames, pelo Sistema Único de Saúde, de uma criança que sofre da Síndrome ..
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Inscrições abertas para atualização em investigação de paternidade e DNA
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24/11/2008 |
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Detalhes |
| Será realizado no próximo dia 4/12 o Fórum de atualização em investigação de paternidade e DNA. O evento é promovido pelo Departamento Médico do Tribunal de Justiça e a Fundação Estadual de Produção e..
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Novamente Juizado no Beira-Rio não registra incidentes
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24/11/2008 |
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| O fato de, pela segunda vez o espetáculo ter transcorrido sem qualquer incidente, embora em um jogo com menor público, é um resultado a comemorar. “O que é gratificante, um saldo positivo”, analisa o ..
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Escola desativada pode virar albergue
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21/11/2008 |
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Detalhes |
| Diversas instituições públicas de Panambi estão unidas por um objetivo: transformar o prédio desativado da Escola Estadual Ernesto Lammers em um albergue para apenados do regime aberto. Nesta quinta-f..
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Órgão Especial define lista tríplice da OAB nesta segunda-feira
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21/11/2008 |
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| Será apreciada pelo Órgão Especial do TJ nesta segunda-feira 24/11) , em sessão administrativa, a lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para a escolha dos i..
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