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Campanha de combate ao crack em Santa Maria
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15/04/2009 |
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Nesta quinta-feira, 16, ocorre, em Santa Maria, a segunda reunião que vai discutir as diretrizes da campanha de combate ao crack no município. A atividade é organizada pela Ordem dos Advogados do Bras..
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Empresa aérea é condenada por prática abusiva
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15/04/2009 |
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O juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Co..
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Ulbra: Fazenda Nacional deve se manifestar sobre desbloqueio de valores para pagamento dos professores
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15/04/2009 |
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O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou que a Fazenda Nacional se manifeste sobre os valores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) que foram bloqueados. Este dinheir..
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Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis terá expediente exclusivo interno
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15/04/2009 |
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Por autorização do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, por meio do Ato nº 11/09-CGJ, o Cartório da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis funcionará apenas in..
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Oficina não pode reter veículo por falta de pagamento de consertos
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14/04/2009 |
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O Desembargador Odone Sanguiné do TJRS confirmou decisão que negou pedido de oficina mecânica para reter veículo consertado. A solicitação objetivava compensar gastos com reparos realizados no automóv..
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Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado
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14/04/2009 |
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A 6ª Câmara Cível do TJRS decidiu prover apelação movida por seguradora, considerando possível a negativa de cobertura sob o argumento de que o motorista dirigia embriagado. A negativa de cobertura de..
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Divulgado resultado da prova objetiva do concurso para Juiz Substituto
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14/04/2009 |
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O resultado da fase preliminar da prova objetiva do concurso para Juiz de Direito Substituto encontra-se disponível no site do TJRS (www.tjrs.jus.br). O resultado poderá ser acessado no link..
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PGE empossa novos servidores concursados para agilizar processos
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14/04/2009 |
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A procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, empossa, nesta quinta-feira (16), 103 novos servidores, às 9h, no auditório do prédio do Daer (Avenida Borges de Medeiros, 1555, 19º and..
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Colheita de arroz no assentamento Nova Santa Rita sob controle da Justiça
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14/04/2009 |
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A investigação do Ministério Público Federal em Canoas, destinada inicialmente a aprofundar as evidências sobre a atuação ilegal do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrár..
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Conselheiros do CNMP recebidos pela Chefe do MP
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14/04/2009 |
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O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fi..
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