O Diário Oficial da União publica hoje, 29, a promulgação pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, da resolução que autoriza a prefeitura de Porto Alegre a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 83, 2 milhões de dólares, equivalentes a R$ 135 milhões, para o financiamento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).
A matéria havia sido aprovada pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira, 27, depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira, 26. O financiamento tem a garantia da União, por isso o processo voltará a tramitar no Executivo para os acertos finais entre o governo federal, o BID e a prefeitura, com previsão de que o contrato seja formalizado até 28 de novembro.
|