A investigação do Ministério Público Federal em Canoas, destinada inicialmente a aprofundar as evidências sobre a atuação ilegal do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Mozar Dietrich, acabou revelando verdadeiro esquema de extorsão contra os plantadores de arroz instalados irregularmente na área.
Em função das informações levantadas, o procurador da República em Canoas Adriano Raldi encaminhou Ação Civil Pública à Justiça Federal do município pedindo o afastamento de Dietrich da Superintendência estadual do Incra. Também foi pedido a retirada dos invasores do assentamento e o controle judicial da colheita (com efetivo policial permanente no local).
Conforme o MPF apurou, Dietrich, que não apenas permitia como também incentivava a permanência ilegal de invasão de trabalhadores sem-terra no interior do assentamento, protagonizou nas últimas semanas uma operação destinada a obter o dobro do pagamento pelas sacas de arroz colhidas, quantia que seria posteriormente desviada em benefício do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apesar de ilegal, o arrendamento de áreas do assentamento vem ocorrendo nos últimos dois anos, com o conhecimento e a tolerância do Incra. Entretanto, com a iminente saída dos plantadores, o Superintendente do Incra e algumas pessoas identificadas como lideranças do MST exigiram pagamento em dobro pela área de colheita, deixando claro que esse valor não reverteria para as famílias assentadas (beneficiárias dos lotes arrendados), e sim para o próprio movimento. As evidências foram colhidas no depoimento de diversas pessoas, que agora estão sob proteção da polícia federal.
As ameaças aos plantadores, caso não aceitassem a extorsão, eram claras: “cabeças vão rolar”, teriam dito as lideranças do MST envolvidas. Além disso, o Superintendente do Incra reforçou as ameaças afirmando que os arrendatários poderiam perder suas máquinas e todo o arroz plantado.
Sobre a conduta de Dietrich, foi ainda evidenciado que incitou os acampados a resistir a vistoria judicial já determinada e a promover invasão e destruição da Granja Nenê, propriedade vizinha ao assentamento e visada pelo MST. Diante da gravidade dos fatos, foi determinado pela Justiça Federal em Canoas o deslocamento de policiais federais e militares para o local, onde deverão permanecer e acompanhar a colheita até o final. Foi também deferido o pedido de desocupação das áreas ilegalmente invadidas por integrantes do MST no interior do assentamento, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Segundo o Procurador da República Adriano Raldi, autor da ação, a gravidade dos fatos e a tensão social decorrente no Município de Nova Santa Rita evidenciam o comprometimento da atividade pública que deveria ser exercida pelo Incra, indicando que o Superintendente Regional deveria ser imediatamente afastado do cargo. “Esse pedido já foi feito à Justiça Federal e será analisado posteriormente”, esclareceu Raldi.
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