Os efeitos da crise mundial já estão causando forte impacto na cidade de Pelotas. De janeiro a agosto de 2009, é estimada uma redução de R$ 5,5 milhões em ICMS e de aproximadamente R$ 2,5 milhões no Fundo de Participação dos Municípios. Foi o que disse o prefeito em exercício Fabrício Tavares, durante o último encontro regional, promovido pela Assembleia Legislativa, para debater alternativas de enfrentamento à crise mundial na economia do Rio Grande do Sul. “Em 2007, zeramos o déficit e, com esses números, há uma forte ameaça à saúde financeira de Pelotas”, alertou Tavares.
Segundo ele, a prefeitura está tomando medidas drásticas para amenizar os efeitos negativos, diminuindo os gastos públicos para aumentar a receita do município, sem a necessidade de penalizar a população com o aumento de impostos. Nos próximos dias também será anunciada a adesão de Pelotas ao Plano Nacional de Habitação e a abertura do mercado de trabalho na área civil e de saneamento. “Mais do que enfrentar a crise mundial, precisamos agregar esforços para combater seus efeitos na economia não só da Metade Sul, mas do Estado como um todo”, disse Fabrício Tavares.
Para o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), o principal objetivo das audiências públicas é debater a “crise local”. “Aqueles que vivem nos municípios são os que mais sentem os efeitos do que vem ocorrendo no mundo. Portanto, o diagnóstico tem que vir de baixo para cima, com medidas urgentes de proteção a quem realmente produz em nosso Estado”, sentenciou.
Caxias do Sul e Não-Me-Toque já opinaram sobre o tema e na próxima sexta-feira (27), às 10h, acontece a audiência final na Assembleia Legislativa com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, representantes do governo do Estado, lideranças políticas, trabalhadores e empresários. Os debates têm parceria das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Economia e Desenvolvimento Sustentável; Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e do Mercosul e Assuntos Internacionais, com o apoio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Propostas
“Quem sempre paga o pato da crise é o trabalhador, desempregado”. O desabafo foi feito pelo presidente da Força Sindical, Claudio Janta, que entregou a Pavan um documento com 20 sugestões de enfrentamento da crise mundial nos setores primários e da construção civil. A Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) também encaminhou proposta de desenvolvimento do Estado com justiça social, dividida em seis eixos: fortalecimento das finanças públicas; recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social; geração de emprego, renda e valorização dos salários e piso regional; mudança na matriz produtiva com a valorização da agricultura familiar; democratização da gestão do Estado com a participação popular; qualificação e profissionalização dos serviços e servidores públicos; e fortalecimento das políticas públicas e sociais.
No documento, a CUT diz ainda que o “RS tem retrocedido no que tange ao desenvolvimento social, em função da política de déficit zero a qualquer custo, pois penaliza a sociedade gaúcha ao retirar recursos das áreas sociais como saúde, educação, segurança e através da precarização dos serviços à população que mais precisa do Estado: o trabalhador e o pobre”.
Devido a morte do ex-vereador de Pelotas, Flavio Coswig (PSB), que será velado no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública encerrou às 16h.
Além de Pavan, participam do encontro os deputados estaduais Adão Villaverde (PT), Edson Brum (PMDB), Fernando Záchia (PMDB), Nelson Marchezan Jr. (PSB), Paulo Azeredo (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Sandro Boka (PMDB) e o deputado federal Fernando Marroni (PT), além de vereadores da Metade Sul.
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