Um jovem interno de instituições socioeducativas no Brasil custa por mês, aos cofres públicos, em torno de R$ 8 mil. "Se é fato que a maioria sai desses abrigos pior do que entrou, então os recursos n..

Dezenove projetos – 15 de lei, três de resolução e um de lei complementar – estão aptos a serem apreciados em plenário nesta semana. Quatorze foram apresentados por deputados, três pelo Executivo e do..

Garantir o direito fundamental da criança e do adolescente ao convívio familiar e comunitário foi o tema central do primeiro painel do Encontro Estadual de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança..

Preocupado com os danos ambientais, o deputado José Sperotto (DEM ) apresentou proposição (PL 352 2009) para obrigar as empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática ..

O Encontro Estadual de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Frente Parlamentar em defesa dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALR..

Ao iniciar seu discurso na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para debater violência urbana e segurança pública, o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou o Programa Na..

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a Campanha da Fraternidade 2009, cujo lema é "A Paz é fruto da Justiça Social" iniciou às 9h30 da manhã desta sexta-feira (3), com a com a apr..

O tema “Fraternidade e Segurança Pública” mobilizou centenas de pessoas na manhã desta sexta-feira (3), que compareceram à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia ..

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), reuniu na manhã desta quinta-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, rep..

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa abriu espaço para uma manifestação da Federação Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada do Rio Grande do Sul, dur..