O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse hoje (25) que seria um “ridículo atroz” uma possível prisão do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, durante o depoimento na Comissão Parlamentar de Inq..

Na sessão plenária desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias por unanimidade. Entre elas, o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora (PR 5/2009), que autoriza a ..

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), aprovou em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (24) 11 pareceres (dez favoráveis e um contrário) a pr..

Nove projetos de lei e um projeto de resolução estão em condições de serem apreciados em plenário nesta semana. Entre eles está o PL 5/2008, do Executivo, que introduz modificações na Lei nº 8.10..

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 15 /2009, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que obriga as propagandas comerciais dos produtos de telefonia celul..

Os efeitos da crise mundial já estão causando forte impacto na cidade de Pelotas. De janeiro a agosto de 2009, é estimada uma redução de R$ 5,5 milhões em ICMS e de aproximadamente R$ 2,5 mi..

Buscando coibir o abandono de cães e estimular a posse responsável, o deputado Carlos Gomes (PPS) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 17/2009, propondo a implantação de microchips ..

A Comissão Especial sobre Avanços das Pesquisas com Células-Tronco, presidida pelo deputado Paulo Brum (PSDB), realiza audiência pública na manhã e na tarde desta sexta-feira (20), no Teatro Dante Bar..

Valdomiro Lima concorreu pela primeira vez ao Parlamento gaúcho em 1982, elegendo-se entre os mais votados do PDT. Por dois anos presidiu o Legislativo (28/02/1985 até 1/01/1987) e..

É lícito que distribuidora de derivados de petróleo instale outdoors informando quais postos de gasolina não comercializam exclusivamente seus produtos, apesar de continuarem a ostentar a marca da ref..