A Comissão de Política Salarial da prefeitura e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) começaram hoje, 30, as negociações em relação à data base de 2009. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), no Paço Municipal. A diretoria do sindicato apresentou sua pauta de reivindicações, que prevê um reajuste salarial de 17%, além de outras cláusulas econômicas e sociais. A comissão municipal e o Simpa vão discutir cada item da pauta, tendo um novo encontro marcado para o dia 7 de maio.
O titular da SMGAE, Clóvis Magalhães, reafirmou a disposição da prefeitura em manter a política salarial adotada desde 2005, com a reposição dos índices inflacionários, mas atendendo a responsabilidade com as finanças públicas. E anunciou o que vai balizar as negociações de parte da prefeitura: “Partimos da premissa de que o equilíbrio fiscal é fundamental para a administração e para a cidade e, a partir desse entendimento, vamos discutir fórmulas que permitam manter o compromisso do governo com os servidores”.
O secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, reforçou a posição externada por Magalhães, apresentando dados que mostram o impacto da crise econômica mundial nas finanças municipais. O levantamento revela que Porto Alegre teve uma redução de 7,8% nas suas receitas no primeiro semestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado. As transferências do Estado e da União também decresceram. O Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo, teve um decréscimo de 28%. “Por isso, a prefeitura já decidiu por uma redução nas despesas de custeio de 20%. Diante desse quadro, estamos fazendo um alerta e assumindo uma posição de cautela na negociação salarial”, afirmou Tatsch.