Em parceria com o governo federal, a prefeitura, por meio do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), tem garantidos mais de R$ 74 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a realização de 20 obras de drenagem urbana na Capital, já habilitadas pelo Ministério das Cidades.
As obras devem beneficiar diretamente cerca de 150 mil pessoas em diversos bairros. Como contrapartida, a prefeitura vai investir cerca de R$ 13 milhões, totalizando R$ 87 milhões. Em um prazo estimado de 30 dias, deverão ser iniciadas as primeiras sete obras, já licitadas. As outras 13 devem ser licitadas até o fim do ano.
"Algumas dessas intervenções na drenagem urbana da cidade são demandas do Orçamento Participativo (OP) ainda de 2001, como a rede pluvial da Avenida Carazinho e a drenagem da Rua Buarque de Macedo, além das reformas de casas de bombas, demandadas no OP de 2003. O DEP tem ainda mais R$ 5 milhões (recursos próprios) reservados para outras seis obras, que já estão em processo de licitação", observou a chefe da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Denise Rosado Retamal.
Obras licitadas - A construção da casa de bombas da Rua Santa Teresinha, no Bairro Santana, um exemplo das obras já licitadas, vai beneficiar cerca de 4 mil moradores da região, que apresenta baixa declividade e constantes problemas de alagamentos. O projeto foi elaborado pela Hidrosul Saneamento e Hidrologia Ltda. A obra tem investimentos de R$ 5,5 milhões do PAC e mais R$ 835 mil de contrapartida da prefeitura. Além da construção da casa de bombas, a obra ainda implica na construção de redes coletoras gerais.
A obra de drenagem da Rua Buarque de Macedo, no Bairro São Geraldo, também já licitada, vai conectar-se com a macrodrenagem da Avenida São Pedro. O bairro, além de caracterizar-se como um terreno plano, apresenta redes de esgotos pluviais antigas, a maioria delas já no fim de vida útil. O projeto foi elaborado pela Encop ngenharia Ltda. O investimento via PAC será de R$ 1,36 milhão, mais R$ 240 mil de contrapartida do município. Mais de 9 mil moradores da região serão beneficiados.
O Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre tem R$ 5,95 milhões de investimentos do PAC e mais de R$ 1 milhão de contrapartida da prefeitura para a sua realização. O plano, também já licitado, vai oferecer diretrizes técnicas e ambientais para os problemas de drenagem da cidade, contemplando as 27 bacias hidrográficas do muncípio. Hoje, apenas cinco dessas bacias são descritas e avaliadas em conceitos técnicos.
Recursos próprios - Além das obras em parceria com o governo federal, a prefeitura, através do DEP, vai investir outros R$ 5 milhões em drenagem urbana nas ruas Otávio Sagebin, Serafim Alencastro, Luzitana e Dr. Barcelos, na bacia de amortecimento da Praça Quintino Bocaiúva e na elaboração de projetos de drenagem, incluindo redes complementares da bacia da praça Irani Bertelli. Todas elas já estão licitadas e devem começar nos primeiros meses do próximo ano.
O diretor geral em exercício do DEP, Sérgio Zimmermann, considerou que a cidade está vivendo um novo momento em sua drenagem urbana, não só pelos investimentos obtidos em parcerias com o governo federal, mas também por ações próprias do departamento. "Os recursos via PAC vão proporcionar a realização de obras emblemáticas para o DEP. Vão também permitir a realização do nosso Plano Diretor de Drenagem Urbana, coisa que a cidade nunca teve", disse Ziemmermann.
Nos últimos quatro anos, o DEP conservou 248 quilômetros de redes de esgotos pluviais, reconstruiu outros 25 quilômetros, construiu 41 quilômetros de novas redes, fez 1.800 "poços de visitas", por onde os trabalhadores acessam a rede, e 900 novas "bocas de lobo". A dragagem em arroios da cidade chegou nos 250 quilômetros e ainda fez hidrojateamento em 454 quilômetros de rede de esgotos pluvial. Cursos de educação ambiental foram ministrados para mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino.
"Nos últimos quatros anos, aumentamos em 128% a implantação de redes de esgoto pluvial, em relação aos quatro anos anteriores. Em relação a dragagens, o aumento foi de 123% comparando-se os dois períodos, e de 261% quando falamos da educação ambiental", disse o diretor geral em exercício do DEP
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