CONTRATO DE LOCAÇÃO (MODELO)
Os signatários deste instrumento, de um lado Pedro de Tall, R.G.:001.234.567-89, residente à Rua das Amoras, 89, comerciante, C.P.F.:052.052.052-52, e de outro lado José Soselino, R.G.:002.345.678-91, tecelão, C.P.F.:520.520.520-52; contratam, entre si, que:
1-O imóvel situado na Rua das Ameixeiras, 98, de propriedade de Pedro de Tall, será locado para José Joselino nas condições abaixo estipuladas:
2-O prazo da locação é de 30 meses contados a partir de 01.05.97, a terminar em 31.10.99, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito. O imóvel objeto desta locação destina-se exclusivamente ao uso residencial do locatário.
3-Caso o locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo, o aluguel mensal reajustado nos termos da lei.
4-O valor do aluguel mensal é de R$100,00 (cem reais), que o locatário se compromete a pagar pontualmente até o dia 10 do mês posterior ao vencido, na residência do locador. O valor do aluguel contratado será reajustado anualmente.
5-O locatário deve trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, pintura, telhado, vidraças, torneiras e ralos, bem como os demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento para assim restituí-los quando findo ou rescindido este contrato.
6-Obriga-se o locatário a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos, a que der causa, e a não transferir este contrato, nem fazer modificações no imóvel sem autorização escrita do locador.
7-O locatário desde já faculta ao locador examinar ou vistoriar o imóvel locado, de seis em seis meses, aos sábados, às 10:00hs.
8-O locatário não pode ceder, sublocar o imóvel, no todo ou em parte, sem prévio consentimento por escrito do locador.
9-O locatário se compromete a pagar as contas de água, luz e o IPTU.
10-O locatário paga neste ato o valor de R$300,00 (trezentos reais), a título de CAUÇÃO (depósito), que será devolvido, no final da locação, nos termos da lei.
11-Fica estipulada a multa no valor de um aluguel para qualquer das partes que infringir qualquer cláusula deste contrato.
E por assim terem contrato, assinam o presente, em 2 (duas) vias, em presença das testemunhas abaixo:
Cidade, dia de mês de ano
PEDRO DE TALL _ RG: 001.234.567-89 ____________________________
JOSÉ JOSELINO _ RG: 002.345.678-91 ____________________________
TESTEMUNHAS:
Helem Helena — RG: 003.456.789-01 _____________________________
Mauro Maureano — RG: 004.567.890-12 _____________________________
RECIBO (modelo)
Despesas: Aluguel _________________
Água _________________
Luz _________________
IPTU _________________
Outros _________________
Nome do Inquilino ________________________________________
Valor Total (por extenso): __________________________________
Tipo de locação (residencial ou comercial): _____________________
Data de vencimento: __________ mês correspondente: ___________
Endereço do imóvel: ______________________________________
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(assinatura do locador ou de pessoa autorizada)
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4.00 (até 5)