Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a indicação de Carlos Rodolfo Brandão Hartmann para o cargo de diretor-presidente da Caixa-RS e de Ernani José Althaus para o de diretor da instituição. O depoimento prestado pelo ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta manhã dominou os debates na tribuna.
Indicações
Os nomes de Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e de Ernani José Althaus foram apresentados pelo governo do Estado e aprovados, na quinta-feira passada (26), pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, após arguição pública. Ex-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Carlos Hartmann é engenheiro industrial mecânico, com especialização em Administração Universitária pela Universidade de Juiz de Fora e pela Universidade York, do Canadá, e em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Ouvidor Paiani
O deputado Raul Carrion (PCdoB) falou sobre o depoimento prestado pelo ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública Adão Paiani à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em reunião ocorrida hoje pela manhã. "A discussão deixou grandes preocupações". Segundo Carrion, ficou claro que o sistema Guardião não garante o sigilo das escutas feitas.
Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Dionilso Marcon (PT) também fez referências ao depoimento prestado pelo ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública. "Estou assustado com o que está acontecendo no Estado do Rio Grande do Sul. São fitas, gravações e, aí, se joga na rua, na hora do interesse, o indivíduo que tem as informações", disse. E acrescentou: "o (sistema) Guardião é usado para benefício próprio do Piratini. No governo Olívio Dutra foi feita CPI por muito menos". Marcon informou que convidará para falarem à Comissão o promotor de Lajeado Pedro Rui Porto e o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied.
A deputada Stela Farias (PT) disse estar chocada com as informações trazidas pelo ex-ouvidor Paiani, dignas de investigação por parte de uma CPI, segundo ela. "Eu estou convencida que o Estado do Rio Grande do Sul não suporta mais, esta Casa não suporta mais a overdose de denuncismos, que não parte da oposição. Parte do próprio seio do governo do Estado", afirmou. A parlamentar informou que solicitará à Comissão que envie as informações à CPI dos Grampos em Brasília e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Sobre o tema, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) fez críticas à postura da oposição quanto ao tema. "A Justiça está falando que ele (Paiani) cometeu crime porque o tema é segredo de justiça. Agora ele não quer dizer a origem das gravações que ele jogou na imprensa. Dão toda a credibilidade para o ex-ouvidor que fez a denúncia e não diz a fonte". Quanto a manutenção do chefe de gabinete da governadora, ele informou que o tema é apenas da alçada do governo do Estado. " O Ricardo (Lied) tem uma grande competência como chefe de gabinete", disse.
Tribuna
O deputado Iradir Pietroski (PTB) sugeriu que a governadora Yeda Crusius utilize o bordão criado pela campanha eleitoral do prefeito da Capital, José Fogaça: "Primeiro a gente faz, depois a gente fala". Conforme o parlamentar, o Executivo tem "feito muito e falado pouco" sobre as obras realizadas no setor de infraestrutura e no setor rodoviário, especialmente na região do Alto Uruguai. "Desde o governo Britto, é o governo de Yeda Crusius que mais tem investido em infraestrutura. Isso merece se comemorado e divulgado".
O deputado Alceu Moreira (PMDB) informou que o governo federal já anunciou datas para a realização de um novo leilão de energia eólica este ano. Ele lembrou que este tema foi discutido pela Asssembleia Legislativa em 2008, dentro do Programa Sociedade Convergente. "Quando essa Casa unida trata de um projeto de Estado, a resposta vem logo depois", comemorou. Nessa linha, o parlamentar defendeu um amplo debate sobre as questões que afetam o Rio Grande nas áreas da educação, saúde e segurança. "Precisamos fazer uma discussão profunda no RS. Cada partido tem seu conteúdo ideológico para contribuir com processo", concluiu.
O deputado Luciano Azevedo (PPS) falou sobre a pesquisa divulgada pelo DataFolha, na semana passada, sobre a avaliação popular a respeito dos governos dos estados. Luciano lembrou que a governadora Yeda Crusius não está bem avaliada, situação que não refletiria a realidade do Rio Grande do Sul. "A pesquisa está sendo utilizada como argumento para tentar provar, equivocadamente, que as coisas não vão bem no estado. Os números de obras refutam essa idéia", disse.
O líder da Bancada dos Democratas, deputado Paulo Borges, mostrou-se insatisfeito com a falta de resposta por parte do Executivo quanto ao Sistema Guardião para a OAB/RS. "Faz oito dias que a entidade aguarda retorno do Executivo. A minha preocupação vai na direção dos cidadãos que infelizmente continuam se sentindo ameaçados quanto a seus direitos e liberdades, 45 anos depois do início do período da ditadura. Chegou a hora do governo ter um pouco de coerência com suas decisões e um pouco de respeito com a OAB", disse.
O líder dos Democratas, deputado José Sperotto, comemorou a implantação da primeira etapa do novo Simples Gaúcho, iniciada hoje. Segundo ele, a ação do Executivo estadual vem ao encontro das lutas da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, da qual é coordenador.
O deputado Luiz Augusto Lara (PTB) fez referências ao movimento Alerta Verde, realizado ontem em Bagé. "O principal objetivo do Alerta Verde foi o de chamar a atenção para as dificuldades que o produtor está encontrando neste momento de crise mundial, onde mais do que nunca estamos presenciando o que parecia um contrasenso, que são governos no mundo inteiro financiando bancos", disse.
Polêmica
O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB) fez críticas à condução dos trabalhos, por parte do presidente Ivar Pavan (PT), durante a audiência pública que tratou do tema da crise, na última sexta-feira (27). "Só tinha elogios à postura de Vossa Excelência, da sua equipe. Mas sexta-feira o senhor foi contaminado pela companheirada. Inverteu a ordem das manifestações, me botou primeiro quando eu era o terceiro. Inverteu a ordem das entidades, o último era o presidente Paulo Tigre e Vossa Excelência colocou a CUT. O senhor apertou 6 vezes a campainha durante a minha manifestação. O que é inadmissível é a sua censura com relação ao conteúdo do que eu falei", disse.
O deputado Adão Villaverde (PT) rebateu às críticas feitas por Marchezan Junior. "Em primeiro lugar, esta Casa realizou um evento que eu reputo como um dos mais importantes, do ponto de vista da agenda política do RS. Um evento em que o presidente Ivar Pavan, a Mesa Diretora, as bancadas, as comissões, a comissão que Vossa Excelência preside nessa Casa, tiveram um papel importantíssimo para que esse Parlamento pudesse realizar um debate qualificado e de conteúdo". Segundo Villaverde, o colega tucano não sofreu censura em sua fala, apesar de ter feito considerações de cunho pessoal, ao invés de abordar o tema do ponto de vista da Comissão de Finanças. "Parcela significativa da sua manifestação não foram as posições da Comissão", disse.
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