Na sessão plenária desta terça-feira (31), seis matérias foram aprovadas, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa. Estiveram em debate na tribuna temas como a mobilização do setor da vitivinicultura em defesa do preço mínimo da uva, o funcionamento de escolas estaduais em contêineres, a realização em Bagé do movimento Alerta Verde em contraponto ao Abril Vermelho e a vinda do ex-ouvidor Adão Paiani à Casa, amanhã, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas por ele quanto ao sistema Guardião.
Ordem do Dia
Abaixo, as matérias aprovadas:
- PL 308/2008, de autoria do Poder Judiciário, que cria a 2ª Vara Judicial na Comarca de Guaporé;
- PL 323/2006, de autoria do deputado José Sperotto, que declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Fonte Imperial de Santo Antônio da Patrulha;
- PL 122/2007, de autoria do deputado Cassiá Carpes, que declara integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Artístico-Cultural e a Festa Campeira do Centro de Tradições Gaúchas Porteira das Missões, realizados no município de Cerro Largo;
- PL 145/2008, de autoria do deputado Marquinho Lang, que institui o Dia da Etnia Russa no Estado do Rio Grande do Sul;
- PR 6/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.766, de 11 de maio de 1999, relativa ao evento "Deputado por um Dia".
- Requerimento 19/2009, de autoria da Mesa Diretora, que indica o deputado Carlos Gomes (PPS) como suplente na Comissão de Ética Parlamentar.
Tribuna
O líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass falou sobre a manifestação ocorrida ontem na Praça da Matriz , organizada pelas centrais sindicais e por vários setores dos movimentos populares. “Houve uma participação fortíssima dos estudantes”. Segundo o parlamentar, os manifestantes cobraram a apuração dos indícios de corrupção no RS. Bohn Gass também se mostrou satisfeito com o debate promovido pela Casa, na última sexta-feira (27), com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os reflexos da crise mundial para o Estado. O deputado fez críticas à postura do Executivo estadual, que em um momento de crise foca atenção na busca de um déficit zero das contas. “O resultado do déficit zero é aula em contêiner”.
O deputado Coffy Rodrigues (PSDB) respondeu às críticas do colega Bohn Gass. Segundo ele, a manifestação realizada ontem na Praça da Matriz foi de “movimento político, partidário, radical e golpista”. Rodrigues disse ainda que não poderia ficar calado frente à fala de Bohn Gass, tendo sido secretário de Obras. “Só em 2007, fizemos obras em mais de 600 escolas, um terço delas abandonadas pelo governo petista”. Quanto às escolas de que funcionam em contêineres, ele acrescentou: “muitos (municípios) tem contêiner sim, bem instalados e bem ventilados. É melhor que muita brizoleta , que estão caindo na cabeça dos alunos. Muitas vezes, contêineres são usados para não deixar criança sem um dia de aula, com toda a segurança e com todo o conforto”.
O deputado Alceu Moreira continuou o debate da questão dizendo que há argumentos que cabem para a defesa dos dois lados, tanto do governo federal quanto do estadual. “Não há vencedor nem vencido nessa conversa”. Moreira também fez considerações sobre a solicitação federal quanto à renúncia fiscal de parte do imposto de renda e do IPI. Segundo ele, buscando estimular o consumo e, por conseguinte, a manutenção de empregos, a União irá retirar dos municípios gaúchos R$150 milhões de reais. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o governo federal não concorda em diminuir o preço dos combustíveis. “Será que a Petrobras não pode esperar um pouco mais para obter esse lucro, será que o superávit primário do governo federal é tão importante assim?”, questionou.
A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, também fez um contraponto a declarações de Bohn Gass. “O Rio Grande do Sul tem 2500 escolas e mais de mil estão recebendo possibilidade de reformas, ampliações e melhorias. Temos que procurar ver o que se faz”. Zilá também elencou medidas tomadas pelo governo do Estado de enfrentamento à crise mundial. Segundo ela, haverá aumento de prazo para pagamento de ICMS e entrará em vigor a segunda fase do novo Simples gaúcho. “É assim que a governadora Yeda enfrenta a crise”, disse.
O deputado Jorge Gobbi (PSDB) classificou como “ciúme político” a ação da oposição de “negar em todo ou em parte o resultado de avanços” do governo Yeda. “O governo vem concretizando uma transfiguração total na sua gestão e os resultados são concretos, como decorrência do equilíbrio das contas públicas, o chamado déficit zero”, disse. Conforme o parlamentar, o governo gaúcho vem fazendo a sua parte e a sociedade gaucha está percebendo.
O deputado Edson Brum (PMDB), trouxe informações sobre o debate proposto pelo setor da vitivinicultura, ontem, em Flores da Cunha. Conforme o parlamentar, o setor deseja marcar audiências com representantes do governo federal e com o estadual, para apresentar as reivindicações dos produtores. Também pretendem encaminhar uma denúncia junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre o desrespeito à lei que fixa em R$ 0,48 o preço mínimo do quilo da uva. A deputada Marisa Formolo (PT) também tratou do tema na tribuna. “Não basta a intervenção da União e do governo do Estado para que tenhamos garantido o preço mínimo da uva. Há um problema que faz parte do jogo do mercado. O mercado quer jogar aos agricultores todos os problemas da crise”.
O deputado Jerônimo Goergen (PP) anunciou que, nesta terça-feira, um grupo de agricultores realiza em Bagé o movimento “Alerta Verde” em contraponto ao Abril Vermelho, dos movimentos dos trabalhadores sem-terra. Conforme Goergen, 1600 mudas serão plantadas na Fazenda Aroeira. Segundo o parlamentar, o grupo defende o Estado democrático de Direito, a ordem pública e o respeito à propriedade privada.
O deputado Paulo Azeredo (PDT) informou aos colegas que hoje o ex-ouvidor Adão Paiani compareceu à Ouvidoria da Casa, a qual o parlamentar preside, para registrar uma demanda. De acordo com o parlamentar, a Ouvidoria irá solicitar acesso a dois CDs sobre o caso, que estão de posse da Justiça de Lajeado e da OAB/RS. Azeredo lembrou que Paiani volta à Casa amanhã, para falar à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
O líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, fez a leitura da última nota emitida pelo Comitê Estadual do seu partido sobre o atual quadro político do Estado, intitulada “Unir as forças que apóiam o governo Lula para superar as crises no RS”. Segundo o texto, o Rio Grande do Sul sofre com a crise mundial, ao mesmo tempo em que o “estilo conservador’ da governadora Yeda Crusius diminui drasticamente os investimentos públicos em prol da busca pelo déficit zero. Conforme a nota, as denúncias de corrupção no Executivo estadual precisam ser elucidadas. O documento também propõe a união entre os partidos de base do governo Lula no Rio Grande do Sul.
O deputado Cassiá Carpes (PTB) convidou os colegas a participarem da audiência pública que irá tratar da questão relativa à “ambulancioterapia”, na Comissão de Saúde, amanhã.
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