O tema “Fraternidade e Segurança Pública” mobilizou centenas de pessoas na manhã desta sexta-feira (3), que compareceram à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, no Teatro Dante Barone. Integrado às atividades da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é
A Paz é Fruto da Justiça, o evento teve a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do presidente da CNBB Regional, bispo dom José Mário Stroeher
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Tarso Genro defendeu a necessidade de uma grande transformação social: “De um estado de direito formal para um estado de direto social e democrático e de uma democracia formal para uma democracia substancial” e identificou duas visões simplistas do problema da violência: a que o coloca como questão de polícia e a que o atribui à desigualdade social. "São duas versões extremas que constituem uma caricatura da questão", disse.
Segundo o ministro, a segurança pública exige uma polícia preparada e integrada à comunidade e também políticas fortes envolvendo a juventude e articulando as três esferas de governo. É o que busca fazer, na sua avaliação, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça.
Tarso reconhece, no entanto, que a questão é muito mais complexa do que um programa e que é preciso discutir o estágio civilizatório atual e o culto à estética da violência e ao consumismo desenfreado. “O consumir é uma forma de construir identidade, que leva, por exemplo, um jovem mais pobre a matar para roubar um tênis de marca”, declarou.
O bispo dom José Mário Stroeher citou passagens da Bíblia e casos da atualidade para refletir sobre os vários ângulos do problema da segurança pública. "Deus tem uma proposta para o ser humano e o mundo", destacou o religioso, reproduzindo as palavras de Deus, conforme o Deuteronômio: "Vida e felicidade, se seguires os meus preceitos; e morte e desgraça, se os condenares".
Ele pediu ao ministro a articulação de um mutirão de justiça em prol da mudança do sistema penal. "As pessoas são presas não para serem atiradas em antros desumanos, mas para serem reeducadas", disse. "Temos que mudar essa mentalidade de que o preso deve ser castigado; o preso precisa ser recuperado". Como exemplo de recuperação, Dom José lembrou o próprio pai, "que morreu aos 101 anos e mudou aos 80".
O bispo disse ainda que é preciso colocar os jovens em escolas de tempo integral e promover ações educativas "que ajudem a juventude a acreditar no amanhã".
Preocupação número um
Para o presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), a segurança pública é a preocupação número um das pessoas e a Igreja é a instituição ideal para conduzir o debate e ampliá-lo para além do senso comum. Segundo ele, a questão não se resume a crimes de sangue, mas também a aspectos sociais, como ao jovem que não tem dinheiro para comprar uma vaga na universidade ou o trabalhador que rouba para dar de comer à família. "É um tema que deve ser discutido também por secretários e ministros da Fazenda, governadores e pelo presidente", observou, uma vez que é preciso levar em conta o papel das políticas públicas no combate à violência.
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), destacou a relevância da discussão, reiterando que a segurança pública é o tema que mais assusta a população do mundo inteiro. O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, conclamou a todos “nas ruas, nas fábricas, nas escolas e no campo” a buscarem caminhos verdadeiros de combate à violência, despidos de paixões políticas, e defendeu investimentos em educação integral e ensino profissionalizante e políticas integradas à iniciativa privada.
O diretor do departamento de Relações Institucionais da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Adriano Carvalho Douzan, falou sobre iniciativas do governo do Estado na área de segurança, como a intenção de contratar 17 mil servidores na Brigada Militar e na Polícia Civil, e disse que há 1% de pessoas desorganizadas e 99% de cidadãos de bem e que "não podemos perder para esse 1%".
Participação
Também acompanharam o evento os deputados Adão Villaverde (PT), Stela Farias (PT), Raul Pont (PT) e Cassiá Carpes (PTB), o bispo auxiliar da Cúria Metropolitana, dom Alexandro Ruffinoni, o vereador Carlos Todeschini, representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, o presidente da Força Sindical, Cláudio Janta, entre outros.
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