A oferta de leitos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para pacientes do SUS e conveniados pautou a audiência pública desta quarta-feira (15) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT).
O presidente do HCPA, Amarilio Vieira Neto, defendeu a manutenção do atendimento pelo SUS e pelo sistema de convênios. Segundo ele, apenas 11% dos leitos são destinados a pacientes de convênios, e os restantes 89% ao SUS. Vieira Neto afirmou também que o contrato firmado com o município em 2004 em nenhum momento previa que o hospital deveria preencher 100% de sua capacidade com pacientes do SUS.
A procuradora do Ministério Público Federal, Ana Paula Carvalho de Medeiros, disse que a ação civil pública contra o HCPA está baseada em dois princípios: o desrespeito do hospital ao princípio constitucional da igualdade ao privilegiar os pacientes conveniados e particulares; e o não-cumprimento do contrato com o município.
Crise da Ulbra
Antes, durante reunião ordinária , o deputado Alberto Oliveira (PMDB) comunicou que nesta quinta-feira (16) acontecerá reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar sobre a crise da Ulbra: "Vamos pedir o apoio do presidente da ALRS para que uma comissão de deputados possa estar amanhã em Brasília debatendo a questão com o ministro".
Os parlamentares da Comissão também formaram um grupo de trabalho para acompanhar o tema. Na próxima semana a Comissão deverá apreciar requerimento do deputado Alberto Oliveira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação em busca de soluções para a crise da universidade.
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