A autorização para a realização de dois eventos no Plenário da Assembleia Legislativa poderá ser apreciada pelos deputados na próxima sessão ordinária. A definição da pauta de votações será tomada durante reunião do Colégio de Líderes, na manhã desta terça-feira (28).
Os eventos consistem no I Seminário A Reforma Política Necessária, a ser realizado no dia 7 de maio, a partir das 9h, com debatedores, palestrantes e convidados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do setor acadêmico, e debate com o ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, sobre as Políticas Culturais do Ministério da Cultura e o Projeto de Alteração da Lei Rouanet, no dia 30 de abril, às 14h.
Para a realização do seminário, seriam canceladas as reuniões das comissões permanentes previstas na data (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e Comissão de Serviços Públicos), a sessão ordinária e a Tribuna Popular. Já para o debate do dia 30, ficaria cancelada apenas a sessão ordinária.
Além dos dois eventos, previstos nos projetos de resolução 8 e 9, de 2009, outras 19 matérias estão na Ordem do Dia, aptas a serem apreciadas pelos deputados. São elas:
· Projeto de Lei 5/2008, do Poder Executivo, introduz modificações na Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
· Projeto de Lei 166/2008, do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Paverama.
· Projeto de Lei 176/2008, do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lajeado.
· Projeto de Lei 269/2008, do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Sapiranga.
· Projeto de Resolução 1/2007, do deputado Giovani Cherini, dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
· Projeto de Resolução 11/2008, do deputado Raul Carrion, altera a redação do inciso IV do art. 155 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
· Projeto de Resolução 2/2009, da Comissão Especial para analisar a Ligação Asfáltica, aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Analisar a Ligação Asfáltica.
· Projeto de Resolução 3/2009, da Comissão Especial dos Parques Tecnológicos, aprova o Relatório Final da Comissão Especial dos Parques Tecnológicos.
· Projeto de Resolução 7/2009, da Comissão Especial sobre os avanços das pesquisas de Células-Tronco, aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre os Avanços das Pesquisas de Células-Tronco.
· Projeto de Resolução 8/2009, da Mesa, autoriza a realização de evento no Plenário da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
· Projeto de Resolução 9/2009, da Mesa, autoriza a realização de evento no Plenário da Assembleia Legislativa.
· Requerimentos Diversos 30/2009, do deputado Nelson Härter, indica o ex-deputado Lélio Miguel Antunes de Souza para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito.
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