A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que completa 174 anos de existência no dia 20 de abril de 2009, é a segunda Casa Legislativa de Estado brasileiro a ter um Memorial do Legislativo. Jornalista, cientista político e doutor em História, o diretor da revista Plenarium, da Câmara Federal, José Henrique Cartaxo, será um dos painelistas sobre Memória e Política que acontecerá na comemoração dos 174 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira(22), no auditório Dante Barone. Cartaxo parabenizou o Rio Grande do Sul pela inciativa dos seus deputados ao criarem o Memorial, um centro de documentação e memória parlamentar que funcionará no antigo casarão cor-de-rosa da rua Duque de Caxias, primeira sede do Parlamento.
"Esta iniciativa demonstra mais uma vez que o Rio Grande do Sul tem uma diferença na sua organização politíca em relação ao resto do Brasil, uma diferenciação positiva e interessante.Os gaúchos têm um olhar especial para o processo político e agora eu vejo também, para a memória política, bem mais cuidadoso do que a gente verifica na maioria dos estados brasileiros", afirmou o pesquisador. Ele lembrou ainda a necessidade do parlamento também protagonizar uma integração do Memorial com as Universidades. “Inclusive aproximando-se das instâncias federais, trocar informações com a Câmara e o Senado. É importante este diálogo e que esta memória vire publicação, estudo pesquisa e sobretudo seja divulgada".
Segundo ele, este tipo de iniciatiava é um dos caminhos que existem para mostrar à sociedade que o parlamento brasileiros não restringe-se à imagem que parte da mídia faz da atividade política. E justificou : “Nós temos problemas no Parlamento é verdade. Temos parlamentares que eventualmente não honram e não representam adequadamente o seu Estado, a população que o elegeu, é verdade. Mas o parlamento brasileiro não é só isto que a mída sugere”.
Para ele, precisa ser mostado o outro lado. “Doze mil pessoas visitam o Congresso Naciuonal entre terça e quinta-feira, semanalmente, Vêm de todos os lugares do Brasil. Um lugar que recebe esta multidão semanalmente tem um importância muito positiva para o País. Há uma contradição entre este fato e o que a mídia de modo geral privilegia. Esta informação não é divulgada. Nunca vi nada semelhannte em outros parlamentos do mundo”, comentou. Para o pesquisador esta visitação mostra qaue existe um diálogo entre a população e os parlamentos brasileiros tanto nacional quanto estaduais.
Cartaxo lembrou que na época da transição da ditadura para a democracia e depois, na Constituinte, era divulgada uma imagem positiva dos parlamentos. "Mas depois as coisas mudaram. Quer dizer, quanto mais democracia nós temos menos positiva parece a ação da representação dentro desta democracia. É uma interrogação que eu faço", ponderou. Esta é uma das reflexões que o conferencista pretende levar a palestra do dia 22. Ele observa que a preservação da memória parlamentar ajudará a esclarecer estas coisas.
Ele considera um projeto como o Memorial do Parlamento necessário, sobretudo para um País como Brasil onde a população não tem ainda uma percepção muito clara do papel do Parlamento. Cartaxo entende que o resultado de pesquisas, ao indicarem uma imagem não muito positiva da atividade política e sobretudo da atividade política do parlamentar, deve-se também “à falta de divulgação da nossa documentação e da nossa memoria politica, daquilo que os parlamentos fazem".
Cartaxo acredita que preservar a memória, guardá-la com segurança e dar o sentido, dar uso acadêmico e divulgá-la é uma atividade necessária para a sociedade. O cientista social lembrou que na Europa e nos Estados Unidos estas atividades são bem divulgadas. Citou como exemplo o fato de que a Biblioteca Nacional Norte-americana é a Biblioteca do Congresso . “Assim é possível avaliar o nível de importância que tem a divulgação da memória politica dos Estados unidos através do parlamento americano. No caso do Brasil ainda não chegamos a este nível de sensibilidade e de percepção", lamentou.
Os ricos dados de uma história
Ao completar 174 anos, a Assembleia gaúcha - uma das mais antigas do Brasil, assumiu ao longo do tempo importância decisiva na história do país. Cartaxo diz que no passado as câmaras municipais e assembleias estaduais tinham importãncia central na vida das comunidades. "Em todas as lutas pela independência, as lutas republicanas, a luta pela abolição dos escravos, entre outras demandas sociais, nós vamos encontrar a participação dos poderes locais, das antigas câmaras e assembleias, em todos os Estados. No caso do Rio Grande do Sul que teve revoluções e lutas de independência diferenciadas do resto do Brasil talvez seja mais evidente".
Porém, Cartaxo relata que no século XX as coisas já começam a mudar na medida em que aumentava a centralização administiva. apesar de se ter um país mais democratizado. E, ao mesmo tempo, as politicas públicas federais tornavam-se abrangentes. “Há uma discussão grande dizendo que nosso pacto federativo é muito mais uma ficção do que uma realização efetiva. A reforma tributária é um desses pontos. As políticas educacionais, de saúde e de segurança. Nós vivemos esta contradição”, explicou, lembrando que durante a ditadura, entre 1964 e 1988, as Assembleias tiveram uma atuação muito limitada. “Se o parlamento nacional não tinha poder nenhum, imagine o que sobrava para as assembléias estaduais. Era uma representação simbolica basicamente”, concluiu ele.
A Memória do Parlamento é a memória dos gaúchos
O vice-presidente da Assembleia Legislativa , deputado Luciano Azevedo(PPS), afirmou que o Poder Legislativo preserva muito a celebração de seus aniversários. Por isto fará a ciação do comitê que cuidará das atividades de Memorial do Legislativo. “Uma iniciativa como essa, de criar o Memorial, deve ser compreendida exatamente no sentido que a Assembleia quer que aconteça. A preocupação é preservar a memoria do parlamento que é muito maior do que a biografia dos parlamentares que passam por aqui", disse.
Já o primeiro secretário da mesa , deputado Giovani Cherini (PDT) disse que além de ter uma história rica, o parlamento gaúcho é uma cassa austera. "Me orgulho de pertencer a esta Assembleia que tem o custo mais baixo do País e com o maior resultado positvo de trabalhos legislativos", afirmou, lembrando que esta é uma das marcas do Parlamento do Rio Grande do Sul nos seus 174 anos de história.
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