Nesta segunda-feira (20), a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul completa 174 anos. Para marcar a data, uma ampla programação acontece na quarta-feira (22). Às 14h, o aniversário do Parlamento será celebrado em
Sessão Solene no plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha. A partir das 16h terá início uma
conferência, no Teatro Dante Barone, com a socióloga e historiadora Aspásia Camargo que falará sobre "A Memória Como Capital Político e Resgate Social", e o cientista político Jorge Cartaxo que abordará "Memória, História, Mídia e Política". A debatedora será a professora Vera Barroso, historiógrafa do Centro Histórico-Cultural Santa Casa de Porto Alegre.
Além das festividades de comemoração do aniversário da AL, os deputados participam de audiências públicas e reuniões ordinárias das comissões técnicas permanentes. O combate ao crack no RS vai centralizar os debates nas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Serviços Públicos. A primeira vai discutir os danos à saúde física, mental e comportamental dos dependentes químicos, especialmente dos usuários do crack. Já a Comissão de Serviços Públicos vai focar o debate no poder de degradação social provocado pela droga.
Também irão pautar assuntos como: a análise da logística e da infraestrutura do jogo da Seleção Brasileira realizado no dia 1º de abril na capital gaúcha, bem como o planejamento das próximas ações da Frente Parlamentar de apoio à viabilização do Rio Grande do Sul como subsede da Copa do Mundo 2014 e do Comitê Executivo; expansão da Rede Profissional e Tecnológica no RS e questões sociais e ambientais decorrentes da construção de pequenas centrais hidrelétricas.
Confira a agenda da semana
Quarta-feira (22)
Aniversário da AL
A Assembléia Legislativa completa 174 anos na segunda-feira (20). Para marcar a data, uma ampla programação acontece na quarta-feira (22). Às 14h, o aniversário do Parlamento será celebrado em Sessão Solene no plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha. A partir das 16h terá início uma conferência, no Teatro Dante Barone, com a socióloga e historiadora Aspásia Camargo que falará sobre "A Memória Como Capital Político e Resgate Social", e o cientista político Jorge Cartaxo que abordará "Memória, História, Mídia e Política". A debatedora será a professora Vera Barroso, historiógrafa do Centro Histórico-Cultural Santa Casa de Porto Alegre.
Mesa Diretora e Líderes
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece às 11h e, às 11h30, os líderes de bancada reúnem-se no gabinete da Presidência para definir a pauta de votação da semana.
Copa 2014
A Frente Parlamentar de apoio à viabilização do Rio Grande do Sul como subsede da Copa do Mundo 2014, coordenada pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), promove um café da manhã de trabalho com a participação de integrantes da Frente e dos componentes do Comitê Executivo da Copa 2014. Na pauta do encontro, análise da logística e da infraestrutura do jogo da Seleção Brasileira realizado na Capital, bem como o planejamento das próximas ações do grupo, com vistas à Copa 2014. Às 8h30min, na Sala Le Bon Gourmet do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514).
Comissões
Os integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), irão debater os danos causados à saúde física, mental e comportamental dos dependentes químicos, especialmente dos usuários do crack. Também irão discutir ações de combate às drogas no Rio Grande do Sul. Devem participar representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Promotoria da Infância e da Juventude, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, da 3ª Vara da Infância e Adolescência, das ONGs Pacto e Amor Exigente. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, 9h, acontece reunião ordinária.
Os preparativos para a instalação da fábrica do Centro de Excelência em Tecnologia Avançada (Ceitec) vão centralizar o debate na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB). Devem participar representantes das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia; do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e do Ceitec. Às 9h30, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Antes, às 9h, acontece reunião ordinária.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Jorge Gobbi (PSDB), realiza reunião ordinária. Na pauta, requerimento de audiência pública para tratar de ações para coibir o transporte irregular. Às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
A Subcomissão para acompanhar a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade de Osório, coordenada pelo deputado Paulo Borges, reúne-se às 11h, no gabinete do parlamentar, 11º andar.
Impacto da crise no RS
A região do Paranhana recebe nesta quarta-feira palestra que discutirá a situação econômica do Estado. O seminário “Impactos da Crise” reunirá empresas, sindicatos, prefeituras e câmaras municipais, às 19h, no auditório da FACCAT em Taquara. O evento terá painéis dos economistas, Martinho Roberto Lazzari (FEE) e Ricardo Franzoi (DIEESE), e do deputado estadual Ronaldo Zulke, proponente do evento.
Ponte do Guaíba
O coordenador da Frente Parlamentar Pró-Ponte Guaíba, deputado José Sperotto (DEM), apresenta aos rotarianos do Grande Oriente do Rio Grande do Sul o projeto da nova ponte do Guaíba. Às 19h30, na Rua Jerônimo Coelho nº 116, em Porto Alegre.
Febre Aftosa
Uma comitiva gaúcha irá participar da 36ª edição da Comissão Sulamericana de Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa) com reunião ordinária na quarta (23) e quinta-feira (24) em Cartagena das Índias, na Colômbia. O coordenador da Frenteagro da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerônimo Goergen(PP), confirmou a presença no evento, em companhia de técnicos do Estado que estarão trabalhando no aperfeiçoamento de técnicas para que o RS siga lutando pelo status de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Exposição
Bak!
A inauguração da mostra fotográfica Bak! do comunicador e ativista social Manoel Soares acontece, às 14h, na Galeria dos Municípios. A exposição, promovida pela Central Única das Favelas (Cufa), retrata a degradação social dos usuários do crack. A iniciativa tem o apoio da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT).
Sarau do Solar
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro, a Assembleia Legislativa, por meio do Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais, realiza uma edição especial do Sarau no Solar referente à data, nesta quarta-feira (22), com a apresentação do músico, compositor e cantor Leonardo Ribeiro. Na ocasião, os espectadores poderão doar um livro de literatura como ingresso, que serão repassados a bibliotecas comunitárias.
A iniciativa do Parlamento gaúcho faz parte das atividades da Semana do Livro recomendadas pela Câmara Rio-Grandense do Livro e por entidades comprometidas com a promoção da leitura. O espetáculo começa às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (rua Duque de Caxias, 968).
Quinta-feira (23)
O alto potencial de degradação social provocado pelo crack é o enfoque da audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). O debate visa alertar sobre o poder destrutivo da droga, no estremecimento do ambiente familiar, na interrupção da vida e das perspectivas de uma geração de jovens. Às 9h30, no Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho. Antes, às 9h, acontece reunião ordinária na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. Foram convidados representantes das secretarias estaduais de Saúde, da Segurança Pública e da Educação; Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, OAB/RS, Brigada Militar, Polícia Federal, Central Única das Favelas, Unesco, Ajuris, Cremers, entre outros.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB), realiza audiência pública para ouvir o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Sérgio Antonio Berni de Brum. Ele vai prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do TJ Militar em resposta as manifestações do responsável pela 2ª Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, João Barcelos Souza Junior, que apresentou supostas irregularidades na instituição. Às 9h30, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Antes, às 9h, acontece reunião ordinária.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária para apreciar matérias e requerimentos da competência do órgão técnico. Às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realiza reunião, às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizam reunião conjunta para tratar da expansão da Rede Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Sul. As comissões são presididas respectivamente pelo deputado Mano Changes (PP) e pela deputada federal Maria do Rosário (PT). Às 14h, na Sala Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Sexta-feira (24)
Comissão
Questões sociais e ambientais decorrentes da construção de pequenas centrais hidrelétricas e barragens irão pautar a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dionilso Marcon (PT). O debate foi solicitado pelas prefeituras de Pinhal da Serra, Barracão e Esmeralda. Foram convidados a participar representantes do Ministério de Minas e Energia, FEPAM, BNDES, ANEEL, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e as empresas responsáveis pelos projetos, além de prefeituras e câmaras de vereadores da região. O encontro acontece às 9h, na Câmara Municipal de Pinhal da Serra.
Estiagem
Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), participam de reunião para tratar da estiagem na Região Norte do Estado. O encontro, promovido pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, acontece às 10h na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões.
Sábado (25)
A Frente Parlamentar pela harmonia entre pescadores e surfistas, coordenada pelo deputado Sandro Boka (PMDB), lança o slogan “Praia Segura. Surf legal”, durante o campeonato de surf em Torres.
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