A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública em Flores da Cunha. A reunião debateu as dificuldades da vitivinicultura gaúcha e contou com a presença de mais de mil pessoas, entre representantes da produtores, cooperativas, indústria, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O presidente da comissão, deputado Edson Brum (PMDB), conduziu a audiência que ouviu as solicitações do setor. O ponto mais reivindicado foi o cumprimento do preço mínimo da uva, estabelecido por portaria do Ministério da Agricultura (MAPA), que fixou o quilo em R$ 0,46. “Eles não querem nada além do cumprimento da lei. Mesmo assim continuarão com dificuldades, pois o preço mínimo já está defasado, considerando que o custo de produção da safra 2009 é de R$ 0,55 por quilo”. O parlamentar também criticou o alto preço do diesel, afirmando que já encaminhou solicitação de providências neste sentido para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Já o coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura, deputado Alberto Oliveira (PMDB), relembrou algumas conquistas já obtidas pelo setor e as ações do Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil, realizado no ano passado, em Porto Alegre, junto a diversos órgãos do governo federal e estadual. Ele lamentou, entre outros fatores, o crescimento das importações, principalmente vindas do Chile e da Argentina. “Em 2001, a participação dos vinhos argentinos se restringia a 2,5 milhões de litros. Em 2007, esse volume chegou a 15,6 milhões, o que representa 500% de aumento”, revelou.
Manifestações
A deputada Marisa Formolo (PT) reforçou a importância de exigir o preço mínimo, destacando a falta de compromisso demonstrada pela indústria, de uma maneira geral, ao não participarem do leilão. “Este é o tema central do debate. Quando houve o leilão onde o governo federal participou, buscando garantir um preço justo, a indústria não participou”, afirmou a deputada. Marisa ainda ressaltou a importância de denunciar as cantinas que não pagam o preço mínimo aos produtores.
A atuação do governo estadual foi lembrada pelo deputado Jorge Gobbi (PSDB), que destacou a intenção do Executivo em auxiliar. “O fato de o governo estar com as contas em dia permite ajudar os setores produtivos”, afirmou Gobbi ao dizer que serão investidos mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura.
O deputado Adolfo Brito (PP) ressaltou a importância da mobilização. Segundo o parlamentar, a indústria do vinho, presente na região há mais de um século e que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do estado, não pode passar por dificuldades: “Temos a responsabilidade de buscar alternativas”, afirmou Brito.
Já o deputado Heitor Schuch (PSB) comparou o preço do quilo da uva com o preço do óleo diesel necessário para abastecer um trator. “Será que vamos ter que continuar engordando os acionistas da Petrobras? Será que o errado é o produtor?”, indagou. E acrescentou: “O preço tem que ser definido pelo produtor, pois as misturadoras de insumos não perguntam se podem aumentar o preço do adubo”. O parlamentar defendeu o consumo do vinho gaúcho pelos gaúchos. “Tem gente que chega no mercado e busca os importados, como se ele fosse melhor que o nosso vinho, que além da qualidade, enriquece o nosso Estado”, conclui o parlamentar.
O deputado Gilmar Sossella (PDT) destacou a importância da presença efetiva dos produtores na reunião. O parlamentar defendeu a redução do preço do diesel, dos juros e a ampliação e facilidade de acesso ao crédito. “Existe uma expressão no direito chamada Jus Sperneandi, direito de espernear, de requisitar para que sejamos atendidos”, afirmou Sossella.
Edson Brum ressaltou que foi aberto espaço para todos se manifestarem, apesar dos representantes da indústria não terem usado a palavra. O deputado informou que serão marcadas audiências com os governos estadual e federal, além de reunião com Ministério Público Federal, onde serão encaminhadas todas as solicitações. A comissão recebeu ofícios de sindicatos e outras entidades do setor.
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