A Comissão Especial sobre os Avanços das Pesquisas de Células-Tronco, presidida por Paulo Brum (PSDB), aprovou nesta quinta-feira (26) o relatório final elaborado pelo deputado Kalil Sehbe (PDT). Durante 120 dias, o órgão técnico fez um levantamento sobre o que há de novo a respeito do tema, visitando centros de pesquisas no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais para conhecer novas técnicas científicas desenvolvidas no país.
Ao governo do Estado, o relatório sugere a abertura de edital específico para incentivar as pesquisas sobre células-tronco. As verbas viriam de uma lei de incentivo fiscal, semelhante ao que já existe para incentivo à Cultura, e seriam administradas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). À Assembleia Legislativa, além da criação de uma frente parlamentar para acompanhar os trabalhos científicos neste campo, o documento propõe fiscalizar e adotar medidas visando a ampliação das atividades da instituição.
Para Brum, o relatório alcançou seu maior objetivo de divulgar as conquistas científicas, que será distribuído para conhecimento da população, especialmente para faculdades da área de ciências da saúde e biologia. Já o relator Kalil Sehbe disse que os trabalhos da comissão não serão jamais totalmente concluídos, devido aos avanços tecnológicos e científicos sobre o tema.
Esta é segunda vez que Brum preside uma comissão sobre células-tronco. A primeira foi em 2006. Na época, foi sugerida a criação de um fundo específico para pesquisas, nos moldes da legislação existente para cultura, a viabilização do banco público de sangue de cordão umbilical no Rio Grande do Sul e que as comissões permanentes da Casa criassem mecanismos para acompanhar as ações propostas por este órgão especial.
Projetos de doação de sangue umbilical aguardam parecer
Em outubro do ano passado, o deputado Paulo Azeredo (PDT) apresentou projeto de Lei propondo a criação de um banco público de armazenamento de sangue do cordão umbilical e placentário (PL 237/2009). Pela proposta, caberá ao banco armazenar, registrar e incentivar a doação voluntária desse tipo de sangue, rico em células-tronco.
O projeto, que aguarda parecer do deputado Paulo Odone (PPS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê ainda a realização de campanhas permanentes em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados sobre o significado da doação e o benefício das células-tronco. A estrutura necessária à implantação e manutenção do banco de sangue virá, segundo o parlamentar, de parcerias com organizações não-governamentais e empresas privadas, e as despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias. "O projeto de lei está consoante à Portaria n.º 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, do Ministério da Saúde, que criou a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord), para regulamentar o acesso a disponibilização e a utilização de células-tronco (CTH) e Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP), que também define o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Doação de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, obrigatório em todos os casos de doação", destacou Azeredo.
Também aguarda parecer do relator Adroaldo Loureiro (PDT), na CCJ, o projeto do deputado José Sperotto (DEM) que dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo governo do Estado, mediante a criação de condições técnicas que viabilizem a adequada coleta do material, capacitação de recursos humanos e parceria com universidades, centros de pesquisa e instituições públicas e privadas de saúde no fomento a novas tecnologias (PL 202/2007).
A proposta sugere, entre outras medidas, a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre a necessidade da doação e a orientação dos profissionais da rede básica de saúde para que, durante o pré-natal, as gestantes sejam informadas sobre a possibilidade da doação. "A célula-tronco injetada pelo sangue do cordão umbilical, desde que haja compatibilidade entre o doador e o beneficiário, pode ajudar no tratamento de vários tipos de tumores e da leucemia. É disso que trata o projeto: sensibilizar a sociedade sobre a importância que tem o cordão umbilical de recém-nascidos e incentivá-la a colaborar na aquisição de recursos que ajudem a salvar vidas", disse Sperotto.
Também participaram da reunião desta quinta-feira (26) os deputados Alberto Oliveira (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Carlos Gomes (PPS), Cassiá Carpes (PTB), Mano Changes (PP) e Silvana Covatti (PP).
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