Quem participou do lançamento da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação, nesta terça-feira (17), estranhou a ausência de representantes do governo gaúcho na organização do evento nacional, que acontece em 27 de abril de 2010. O ato realizou-se à tarde, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que não está participando da organização da conferência. A deputada Marisa Formolo (PT) disse sentir-se envergonhada por representar as mulheres num evento em que duas professoras e gestoras públicas, a governadora Yeda Crusius e a secretária de Educação Marisa Abreu, não assumem suas responsabilidades. "É da competência dos gestores de Estado coordenar as conferências estaduais, e o RS não assumiu seu papel por uma razão política. Essa é a prova do descompromisso das nossas governantes e da ausência de políticas públicas, que me faz sentir vergonha de representar as mulheres", criticou Marisa.
O representante da comissão nacional da Conferência Nacional de Educação (CONAE), José Tadeu de Almeida, também lamentou a ausência do Estado. "Aqueles que, de fato, têm compromisso com a educação estão aqui presentes. Lamento as demais ausências", destacou. A CONAE foi instituída pelo Ministério da Educação para que agentes públicos, profissionais da área, gestores, estudantes, pais e sociedade civil organizada participem da elaboração de diretrizes do Sistema Nacional Articulado de Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, o governo precisa resolver a situação de aproximadamente 70% da população de baixa renda que não tem acesso à educação. "Ao RS cabe apresentar uma proposta que atenda às necessidades desta população, muitas vezes excluídas sem que possamos fazer um diagnóstico do porquê uma criança tem um comportamento agressivo em sala de aula, porquê ela não consegue aprender e porquê acaba abandonando a escola. Elas têm direito a mesma educação assegurada às crianças de classes média e alta", defendeu Velaquez.
Representando o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, o deputado Miki Breier (PSB) reafirmou a necessidade dos 496 municípios gaúchos participarem do processo para que haja uma reversão de valores na educação, principalmente no que diz respeito a motivação dos professores em sala de aula.
Miki apresentou pesquisa feita pelo Ibope e o Movimento Todos pela Educação, divulgada na segunda-feira (16), em que 70% dos mais de dois mil entrevistados dizem que o ensino público no País é bom (34%) ou regular (35%). Outros 13% acham que a educação na rede pública está péssima e 7% a consideram ótima. O estudo revela ainda que a população atribui grande peso aos professores no processo educacional.
Professores desmotivados e mal pagos foi o item mais votado como principal problema da educação no Brasil, apontado por 19% dos entrevistados. Os docentes estão em três das cinco respostas mais citadas como deficiências centrais do ensino. Além de acreditar que os profissionais são mal remunerados, para 12% dos entrevistados faltam professores nas escolas e 11% acreditam que eles são desqualificados.
Quase metade dos participantes da pesquisa aposta em uma boa remuneração salarial como o principal fator de motivação do trabalho do professor. Verificar se os alunos estão aprendendo foi citado como o segundo fator que mais motiva o exercício da profissão. Apenas 7% acredita que a motivação esteja ligada a bons recursos didáticos e 4% aposta no trabalho das secretarias de educação como fator decisivo no processo.
Além de apontar o professor como peça-chave no processo educacional, o estudo revela que a população está preocupada com a violência nas escolas. A falta de segurança e a presença das drogas no ambiente escolar aparece como o segundo principal motivo para a má qualidade do ensino, apontado por 17% dos ouvidos na pesquisa.
Conferências municipais e estadual
A Conae será precedida de conferências municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de conferências estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro).
A conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE), onde serão investidos mais de R$ 15 milhões pelo governo federal nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas conferências municipais e estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional.
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