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O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fiscalização do sistema carcerário, das casas de internação de adolescentes em conflito com a lei e do controle da atividade policial, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta terça-feira. Sandro Neis, que em outras duas oportunidades havia entrado em contato com membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul para conhecer e, principalmente, receber informações sobre o trabalho realizado na área das execuções penais, internação de adolescentes e controle externo da atividade policial encontrou-se às 14h com a procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha.
O Presidente da Comissão, que estava acompanhado dos conselheiros Cláudio Barros Silva (MP/RS) e Fernando Barros (TRF/RS), disse conhecer a realidade do Estado e retornou “para colher mais elementos e levar a experiência do Rio Grande do Sul que é uma referência para o modelo nacional”. A Chefe do Ministério Público gaúcho, que também estava acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, do chefe de Gabinete, Benhur Biancon Júnior e do promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, ressaltou a “satisfação de poder receber os conselheiros” e colocou a Instituição à disposição, entendendo ser importante “essa integração entre os Ministérios Públicos”.
A Comissão criada em novembro do ano passado e que possivelmente até o final do mês de maio apresentará um relatório e suas conclusões no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, é composta de três integrantes: o presidente Sandro Neis (SC) e os conselheiros Cláudio Barros Silva (RS) e Francisco Maurício de Albuquerque Silva (PE). Antes da apresentação do trabalho em Brasília, que deve ser concluído no período de seis meses, a Comissão temporária poderá se reunir no Rio Grande do Sul, adiantou Neis.
O conselheiro Sandro Neis acompanhado do conselheiro Cláudio Barros, que em seu gabinete analisa mais de cem volumes de informações de todo o Brasil, nas três áreas de atuação enfrentadas pela Comissão, resumiu que a intenção do Conselho Nacional do Ministério Público é contribuir com propostas “que tornem eficaz o controle externo da atividade policial e a fiscalização do sistema penitenciário”. Barros Silva também destaca a importância da atuação dos Ministérios Públicos “para que os gestores públicos assumam suas responsabilidades e invistam em casas prisionais e de internações”.
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