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O Departamento Médico Legal (DML) do Instituto Geral de Perícias (IGP) inicia na segunda-feira (17), capacitação em Medicina Legal. O RS vai receber peritos médico-legistas de seis estados. O curso tem o objetivo de atualizar e renovar a atividade médico-legal e aperfeiçoar os laudos periciais. As aulas ocorrem até dia 21, na sala de ensino do City Hotel, na rua José Montaury, 20, em Porto Alegre.
A capacitação inclui 42 médico-legistas, dos quais seis profissionais de cada Estado: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre os conteúdos ministrados no curso de 40 horas/aula serão abordados a ética médica, direitos humanos, lesão corporal em custodiados, laudo pericial, lesões típicas em caso de tortura, violência contra a mulher, pediatria forense e sexologia forense.
Esta é a primeira turma, no total serão capacitadas 160 pessoas das 27 unidades da Federação e do Distrito Federal. As diárias e passagens dos peritos que virão de outros estados e do interior do RS serão pagas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Programação:
Segunda-feira (17/09)
8h às 8h30min – Abertura do evento.
8h30min – Histórico e Generalidades. Passado, presente e futuro da Medicina-Legal. Desenvolvimento, potencialidades e importância social da Medicina-Legal. Organização Médico-Legal no País. Ministrante: Dr. Moacir Assein Arus.
9h45min - Aspecto Legal do Comportamento Humano. A Ética Médica. Ato Médico. Direitos Humanos. Ministrante: Dr. Anelino José de Rezende.
12h às 14h – Intervalo.
14h - Traumatologia II. Lesões típicas em casos de suspeita de tortura. Laudo pericial. Ministrante: Dr. Anelin o José de Rezende.
16h - Informática Médica. Noções de informática médica aplicada à Medicina-Legal. Ministrante: Dra. Norma Rodrigues Gomes.
Terça-feira (18/09)
8h - Traumatologia IV. Pediatria Forense. Legislação. Lesão Corporal decorrente de maus tratos; de violência física e psicológica da criança. Laudo Pericial. Perfil do autor. Abordagem multidisciplinar. Ministrante: Dr. Ricardo Becker Feijó.
11h - Tanatologia Forense I. Mortes suspeitas. Mortes violentas que receberam atendimento médico-hospitalar. Casos de envenenamento (sugestão de protocolo). Lesões por projétil de arma de fogo (caracterização e trajeto). Morte súbita no berço. Laudo pericial. Ministrante: Dra. Helena Terezinha Hubert Silva.
12h às 14h – Intervalo.
14h – Continuação da Palestra Tanatologia Forense I.
Quarta-feira (19/09)
8h - Traumatologia Forense I. Artigo 129 do CP. Valoração do dano corporal. Lesão corporal em custodiados. Laudo Pericial. Ministrante: Dr. Eduardo José Zappa.
12h às 14h – Intervalo.
14h – Tanatologia II. Exumação. Perícia em ossadas. Cadáveres putrefeitos. Ministrante: Dr. Eduardo José Zappa.
Quinta-feira (20/09)
8h - Tanatologia II. Exumação. Perícia em ossadas. Cadáveres putrefeitos. (Continuação) Ministrante: Dr. Eduardo José Zappa.
10h - Tanatologia Forense I. Mortes suspeitas. Mortes violentas que receberam atendimento médico-hospitalar. Casos de envenenamento (sugestão de protocolo). Lesões por projétil de arma de fogo (caracterização e trajeto). Morte súbita no berço. Laudo pericial. (Continuação) Ministrante: Dra. Helena Terezinha Hubert Silva.
12h às 14h – Intervalo.
14h - Traumatologia III. Legislação (Lei Maria da Penha). Violência contra a mulher. Laudo Pericial. Ministrante: Dra. Maria Carmelita Maia e Silva.
Sexta-feira (21/09)
8h - Sexologia Forense. Lesões características de agressões sexuais. Circunstâncias etiológ icas, Perícia Médico-Legal. Coleta de material e exame direto para constatação de presença de espermatozóide e DST/AIDS. Laudo pericial. Ministrante: Dra. Maria Carmelita Maia e Silva.
12h às 14h – Intervalo.
14h – Continuação da palestra Sexologia Forense.
16h - Traumatologia II. Lesões típicas em casos de suspeita de tortura. Laudo pericial. (Continuação) Ministrante: Dr. Anelino José de Resende.
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3.43 (até 5)