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Descontentamento com o controle alfandegário

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Publicação: 08/09/2007


Na região de fronteira do Rio Grande, política e economia se misturavam. Ao lado da participação dos brasileiros nas questões uruguaias, havia o problema do controle alfandegário, especialmente do gado. Os charqueadores da região de Pelotas - que dependiam do gado gaúcho - defendiam um rígido controle, pois não queriam que as reses daqui fossem enviadas para o Uruguai. Os estancieiros, por sua vez, queriam o livre trânsito.

Em 1824 foram criados postos aduaneiros na fronteira, para controlar o recolhimento do quinto real, do imposto de 640 réis sobre cada animal e os dízimos cobrados sobre couro, charque, sebo e gordura. Com a guerra de 1825 a 1828, pela independência uruguaia do domínio brasileiro, o funcionamento desses postos foi interrompido. Após a guerra, como a situação econômica da província não era muito boa, foi proibido o fluxo de gado para o Uruguai.

Em 1830 foram adotadas novas medidas. Entre elas, um imposto de 15% sobre todas as mercadorias entradas no Império, inclusive o gado uruguaio. Isso não agradava a ninguém: aos charqueadores porque não queriam que o gado saísse, mas não tinham objeção a que entrasse. Aos estancieiros porque queriam que o gado saísse e entrasse a seu bel-prazer. Diante de tantos impasses, continuava o contrabando de gado.

No ano seguinte (1831), o governo instalou quatro postos fiscais para o recebimento do dízimo (taxa de 2% sobre o gado a ser transportado para o Uruguai), do quinto sobre o couro e de 15% sobre toda a mercadoria importada do Uruguai, incluindo o gado.

Essa última taxa era a que mais irritava os estancieiros, e viria a ser extinta em 1835. Além disso, o gado de raça não podia deixar a província, sem autorização especial. O do Uruguai tinha que pagar, lá, 800 réis em moeda de prata por cabeça. Isso fez intensificar o contrabando e o descontentamento.


Fonte:   Lígia Gomes Carneiro





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