Faltaram poltronas no auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa para cerca de mil pessoas que acompanharam a audiência pública da Comissão de Serviços Públicos que discutiu a “epidemia” do crack do Estado, nesta quinta-feira (23). A audiência contou com a presença de diversos segmentos sociais e discutiu principalmente as formas de prevenção e de tratamento aos usuários de crack.
Na abertura do evento, o presidente da Comissão, deputado Fabiano Pereira (PT), representando o presidente da AL, deputado Ivar Pavan (PT), foi enfático ao dizer que “o crack não é uma droga e sim uma arma química”. Em relevância aos dados e acontecimentos drásticos que ocorrem em função da substância. “A luta contra o crack deve um esforço de toda sociedade. Um motivo é pelo amor ao próximo e o outro é pela questão de sobrevivência, pois esta droga está dizimando pessoas, principalmente os jovens”, disse o parlamentar.
Cerca de 80% da violência física gerada no RS tem origem ou ligação com o crack. Essa afirmação foi do presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dorneles. Ele destacou que o MP convive com as várias instâncias criminais que envolvem a droga, seja com traficantes, com jovens e até no júri popular. Para ele, o crack é diferente de todas as drogas “O crack não deve ser experimentado. É altamente viciante e os índices de recuperação são insignificantes, é um caminho sem volta. Essa informação é que tem que ser espalhada” afirmou.
Nas intervenções dos convidados, muitos destacaram que a maconha comercializada no Estado vem acrescida de fragmentos de crack. O objetivo dos traficantes é de viciar gradativamente os usuários de maconha, como forma de desinibir aqueles que acham que estão consumindo uma droga menos nociva.
Vários palestrantes enfatizaram também que os jovens são considerados o grande alvo nas campanhas de prevenção. Justamente por passarem por um período de turbulência de personalidade, são mais vulneráveis a experimentar as drogas. Os relatos apontam que a iniciação às drogas tem um perfil comum, começa-se com álcool, cigarro, maconha, cocaina e o crack. Neste sentido foi considerado fundamental o trabalho de prevenção ao uso de substâncias. Ações como a Programa de Educação e Resistência às Drogas (Proerd) desenvolvidos pela Brigada Militar, serão ampliados aos jovens de ensino médio.
A fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, através da RBS, quer formar um Comitê Especial, juntamente com segmentos da sociedade, para discutir e elaborar mensagens e conteúdos preventivos ao uso de drogas para ser divulgados em seus meios de comunicação. A afirmação foi feita pelo presidente da Fundação, Alceu Nascimento, que concluiu dizendo que “o crack é o disseminador do futuro”.
Sobre o tratamento de viciados, o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, representando o governo do Estado, destacou que o crack mata seis pessoas por dia no Rio Grande do Sul. “Há 11 anos não havia esta droga no Estado. Hoje é o maior problema de saúde pública que enfrentamos, 0,5% da população é usuária e esta quantidade já causa um problema fora do controle”, revelou.
Terra analisou os fatores psicológicos e neurológicos que fazem as pessoas mais volúveis ao uso de substâncias. Destacou que o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro mais avançado na luta contra o crack e que R$ 4,5 milhões devem ser investidos na internação e tratamento de dependentes. A quantia anual é superior ao que o Chile investe neste setor da saúde.
O tratamento após internação e intoxicação foi um ponto questionado, justamente porque os viciados ficam abstêmios no período de internação, mas não são preparados ou não conseguem manter a abstinência. Neste sentido, o secretário Osmar Terra afirmou que o Estado está fazendo convênio com 70 comunidades terapêuticas e assim esses poderão ser encaminhados para tratamento de reabilitação social e de valores.
Nas intervenções populares, o representante do movimento Montenegro Contra o Crack, Sandro Müller, apresentou um case sobre como a organização vem atuando e colaborando na prevenção e na apreensão de drogas. O mesmo trabalho preventivo acontece no município de Rio Grande, segundo o professor Fernando Amarante, da Universidade Federal de Rio Grande. Amarante fez a proposta da aplicação da Lei 11443, que diz que as instituições de ensino devem conter em seus currículos o ensino informativo da prevenção de drogas.
Outras sugestões foram acolhidas pela audiência, entre elas a formação de uma frente mundial, a partir de propostas lideradas pelo Brasil, com as nações desenvolvidas e em desenvolvimento para erradicação do plantio de qualquer tipo de drogas. A intenção é que se crie um fundo que subsidie produções alimentares, principalmente nos países pobres, origem da maioria das drogas do planeta. Por fim foi sugerido que instituições como a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa (FASE) que atende mais de 1.200 jovens com liberdade restrita, possam ter atendimento e tratamento especial.
Mesa de debates:
Fizeram parte da mesa o representante da Câmara de Deputados, Germano Bonow (DEM); o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra; a representante do Ministério Público, Cinara Butteli; o representante da Defensoria Pública, Nilton Arnecke Maria, o representante da Brigada Militar, Major Edson Cardoso; representante da AJURIS, Rinez da Trindade; representante da OAB-RS, Ricardo Breier, o presidente da Associação do MinistérioPúblico, Marcelo Lemos Dornelles, a representante da UNESCO, Cintia Bonder e o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotski, Alceu Terra Nascimento.
Os deputados presentes foram: Miki Breier (PSB), Alceu Moreira (PMDB) e Alberto Oliveira (PMDB).
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