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O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Tigre, reuniu-se hoje, quinta-feira (16), em Brasília, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para apresentar propostas que minimizem os efeitos da turbulência internacional na economia do Estado. "A entidade tem mantido interlocução sistemática com o Governo Federal, sempre de forma proativa, com informações sobre a situação do setor industrial gaúcho e a entrega de alternativas anticrise", disse ele, destacando que as medidas encaminhadas são, principalmente, de desoneração tributária e ampliação de programas e linhas de financiamento. Também constaram na pauta questões específicas dos segmentos de vinho, curtume, móveis, e máquinas e equipamentos agrícolas.
Na área tributária, foram sugeridos os seguintes pontos: a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, ativos e bens de consumo; ressarcimento imediato e corrigido de créditos federais retidos; agilidade na restituição de impostos acumulados (PIS, Cofins, IPI, antecipações de IRPJ e CSLL); a compensação de valores de INSS que irão vencer, com créditos acumulados de impostos federais; edição de regulamentação que permita o aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins na aquisição de ativos de forma imediata e indiscriminada; suspensão de PIS e Cofins nas vendas para órgãos públicos e autarquias; redução da alíquota do imposto de importação na aquisição de ativo imobilizado.
Em relação ao crédito, a FIERGS solicita a ampliação dos setores abrangidos pelo Programa de Apoio à Revitalização de Empresas (Revitaliza), que atualmente está restrito a poucos setores, e a necessidade de aumentar o prazo do Programa de Geração de Emprego e Renda (Progeren), 24 para 60 meses. Outro ponto que constou na pauta é o Fundo Garantidor da Promoção da Competitividade (FGPC), cuja proposta defendida é a eliminação de algumas exigências de acesso ao programa, como, por exemplo, certidões negativas de tributos federais. Outros itens são a utilização do Fundo em outras linhas e programas dos BNDES (Revitaliza, Moderfrota, Progeren, Exim, Procom, Pec, etc); reduzir em 50% o custo para adesão, que hoje é 0,15% sobre a prestação mensal e aplicar também para as médias empresas as mesmas condições utilizadas em operações que tenham como beneficiárias as micro e pequenas empresas, independente de serem exportadoras.
Na reunião de trabalho com o Ministério da Fazenda também tiveram destaque o financiamento das exportações, as negociações comerciais e o protecionismo. Acompanharam o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, a presidenta do Sindicato da Indústria do Vinho do RS (Sindivinho), Cristiane Passarin,o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Henrique Benedetti, presidente do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (Simers), Cláudio Bier, e o diretor da Associação das Indústrias de Curtume do RS (Aicsul), Cezar Müller. As principais reivindicações setoriais são as seguintes:
VINHO - Tributação diferenciada, com a redução do IPI de 10% para 5%; implementação de um imposto de R$ 5,00 para cada garrafa importada e a exigência do selo fiscal, cuja meta é evitar o contrabando.
CURTUMES -Manutenção do imposto de exportação de 9% para o couro wet-blue; e ressarcimento imediato dos créditos de exportação .
MÓVEIS - Isenção de IPI de todos os móveis; liberação imediata e corrigida dos créditos federais; e destinação de percentual do PAC da Construção Civil para o setor.
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Desoneração de máquinas agrícolas rebocadas (não tracionadas) da contribuição do PIS e da Cofins pelo prazo de cinco anos, repasse dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador diretamente aos agentes financeiros, sem intermediação do BNDES, desonerando as operações de taxas e a constituição de um fundo garantidor de investimento.
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